Celebra-se hoje, 03 de Maio, à escala global, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Este ano, a data celebra-se sob o lema “Uma Imprensa para o Planeta: jornalismo diante da crise ambiental”. Trata-se de um lema que ressalta a importância do jornalismo e da informação de qualidade para enfrentar a crise ambiental global. Ao escolher o lema deste ano, a UNESCO destacou como o desenvolvimento sustentável está em perigo, face a uma tripla crise planetária, marcada por mudanças climáticas, perda de biodiversidade e poluição do ar.

No entanto, tal como constata a UNESCO, jornalistas investigativos que têm revelado crimes ambientais, expondo corrupção e interesses poderosos, algumas vezes pagam um alto preço. Eles enfrentam várias ameaças e formas de violência, devido à natureza sensível do seu trabalho. Isto vai desde violência física, vigilância, pressão, ou intimidação por empresas nacionais e transnacionais que poderiam ser afectadas pelo trabalho jornalístico, até imposição de controlo oficial e uso pernicioso do aparelho do Estado (administrativo e judicial), bem como filtros e moderação de conteúdo para restringir o acesso à informação.

O lema escolhido para as celebrações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa deste ano é de uma importância particular para países como Moçambique. Além de o país continuar a registar, nos últimos anos, uma assinalável degradação do ambiente das liberdades de imprensa, de expressão e do direito à informação, Moçambique é um dos países mais afectados, no mundo, pelas mudanças climáticas, estando a ser fustigado pelos mais severos desastres naturais, desde ciclones, cheias até a secas.

Por isso, nesta data em que o mundo celebra o Dia da Liberdade de Imprensa, o MISA Moçambique, enquanto organização defensora e promotora das Liberdades de Imprensa e de Expressão e o Direito à Informação, e co-organizadora das cerimónias de celebração do 3 de Maio, em Moçambique, insta aos jornalistas moçambicanos a estarem na linha da frente nos esforços para proteger o planeta, através da investigação e exposição, com informação factual e credível, de todo e qualquer atentado contra o ambiente.

Expor as agressões contra o ambiente e ajudar a sociedade a separar factos de mentiras e manipulações para tomar decisões informadas, incluindo sobre políticas ambientais, é uma missão do momento para jornalismo moçambicano. Entretanto, além destacar o papel do jornalismo diante da crise ambiental, o Dia 03 de Maio é sempre uma oportunidade para reflectir sobre o contexto e os desafios da Liberdade de Imprensa.

Neste sentido, o MISA lamenta que Moçambique continue a se destacar, negativamente, como um país onde o exercício da Liberdade de Imprensa é cada vez mais difícil. Um pouco por todo o país, jornalistas continuam a ser agredidos, seviciados, ameaçados, perseguidos e a verem seu material danificado ou arrancado, na maioria dos casos com envolvimento de servidores públicos.
O ano passado, 2023, por exemplo, foi um dos mais difíceis para o exercício da Liberdade de Imprensa, em Moçambique, com várias violações contra jornalistas, parte significativa delas associadas à tensão eleitoral e cometida não apenas por partidos políticos concorrentes, mas também por agentes de defesa e segurança. Só para elucidar, em 2023, as violações contra a Liberdade de Imprensa mais do que duplicaram, em Moçambique, situando-se em 28 casos, contra 11 de 2022.

Por isso, nesta data dedicada a celebrar a Liberdade de Imprensa, o MISA Moçambique reitera a sua exortação a todos os actores da sociedade, desde entidades governamentais, das forças de defesa e segurança, até a entidades privadas, a reconhecerem e respeitarem este direito fundamental para a democracia. A Liberdade de imprensa é, pois, um pilar e um dos alicerces fundamentais para a democracia, pelo que merece ser defendida por todos e por todas.

É através da Liberdade de Imprensa que todos os cidadãos têm acesso à informação credível sobre o que acontece à sua volta. É através da Liberdade de Imprensa que os cidadãos podem participar na governação do seu país, através da expressão da sua opinião em meios de massa. Por isso, ao se agredir ou negar informação a jornalistas, não se está apenas a atingir os profissionais de comunicação associal. Está-se, isso sim, a negar-se informação a todos os cidadãos e, em última instância, a agredir-se a própria democracia.