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Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

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Sob o lema “Uma Imprensa para o Planeta: jornalismo diante da crise ambiental", celebrou, no passado dia 03 de Maio, à escala global, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Em Moçambique, as cerimónias centrais alusivas à data tiveram lugar na cidade de Maputo. O evento, organizado pelo MISA Moçambique, Gabinete de Informação e o Conselho Superior de Comunicação Social, ressaltou a urgência de um jornalismo comprometido com a natureza.

Falando na abertura do evento, a vice-presidente do MISA, Fátima Mimbire, destacou como o lema escolhido para as celebrações do 03 de Maio deste ano mostra-se de particular importância para países como Moçambique, que são duramente afectados pelas mudanças climáticas, sofrendo severos desastres naturais, desde ciclones, cheias e até secas.

Entretanto, um pouco por todo o mundo, jornalistas investigativos que têm revelado crimes ambientais, expondo corrupção e interesses poderosos, algumas vezes pagam um alto preço, que inclui várias ameaças e formas de violência. A vice-presidente do MISA está ciente disso. No entanto, desafiou a classe jornalística a não vacilar no seu papel de busca de informação factual.

“O MISA Moçambique, enquanto organização defensora e promotora das Liberdades de Imprensa e de Expressão e o Direito à Informação, e co-organizadora das cerimónias de celebração do 3 de Maio, em Moçambique, insta aos jornalistas moçambicanos a estarem na linha da frente nos esforços para proteger o planeta, através da investigação e exposição, com informação factual e credível, de todo e qualquer atentado contra o ambiente”, apelou.

Quem também destacou a urgência de um jornalismo comprometido com a natureza foi a secretária-geral da Comissão Nacional para a UNESCO, em Moçambique, Élia dos Anjos Vaz Bila. Para Élia Bila, o papel do jornalismo na produção de informações de qualidade é de extrema importância para enfrentar a crise ambiental global, especialmente para Moçambique, devido ao seu alto nível de risco e vulnerabilidade perante as mudanças climáticas.

Lacunas

Coube ao jornalista e jurista Ericino de Salema fazer as notas principais do evento, discutindo os principais desafios do jornalismo em Moçambique diante da crise ambiental global e o papel dos jornalistas. Na ocasião, o jornalista e advogado lamentou que as questões ambientais não sejam, a seu ver, um tema de eleição para os media moçambicanos. No entanto, defendeu Salema, os problemas ambientais podem constituir uma oportunidade para o estabelecimento de um jornalismo investigativo, mais indagador, menos submisso e nunca neutro em face da violação de direitos humanos como o direito à dignidade.

A directora-executiva do Centro Terra Viva (CTV), Samanta Remane, que integrou o principal painel do dia, também não tem dúvidas da importância do envolvimento do jornalismo em questões ambientais. Samanta Remane lamentou, no entanto, a escassez, na media moçambicana, de reportagens investigativas relacionadas ao ambiente, da mesma forma que a falta de domínio destas questões compromete a qualidade das matérias que são divulgadas.

“A actuação do jornalismo é essencial na consciencialização e mobilização da sociedade em relação às questões ambientais, servindo como ponte entre a informação especializada e o público, em geral. No entanto, a falta de conhecimento profundo sobre esses temas, por parte dos profissionais de comunicação, pode resultar em uma cobertura superficial e, muitas vezes, inadequada, incapaz de transmitir a complexidade e a urgência dos desafios ambientais que enfrentamos”, disse.

Para a directora executiva do CTV, a ausência de reportagens investigativas representa uma lacuna significativa na cobertura jornalística ambiental, porquanto a media tem o potencial não apenas de revelar práticas prejudiciais ao meio ambiente, mas também de responsabilizar os envolvidos e impulsionar acções correctivas e preventivas. No mesmo debate, o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Jornalistas (SNJ), Faruco Sadique, destacou a necessidade de a media moçambicana produzir reportagens investigativas sobre questões ambientais.

No entendimento do secretário-geral do SNJ, os jornalistas e os meios de comunicação devem desempenhar um papel na educação ambiental em seus espaços, especialmente diante do actual contexto de emergência climática. A jornalista Silaide Mutemba, com experiência na produção de matérias sobre mudanças climáticas, destacou a importância de abordagens abrangentes na cobertura deste tipo de assuntos. Para a jornalista, é fundamental destacar histórias e locais que evidenciam os impactos directos das adversidades ambientais.

Defender a Liberdade de Imprensa como pilar da democracia

Além dos debates à volta do lema escolhido para cada ano, o 03 de Maio é, sempre, uma oportunidade para reflectir sobre o contexto e os desafios da Liberdade de Imprensa, enquanto pilar fundamental da democracia. Em 2024, não foi diferente. Logo na abertura da cerimónia de Maputo, a vice-presidente do MISA lamentou o facto de Moçambique continuar a se destacar, negativamente, como um país em que o exercício desta liberdade fundamental é cada vez mais difícil, com cenários de jornalistas que, um pouco por todo o país, continuam a ser agredidos, ameaçados, perseguidos e a verem o seu material danificado ou arrancado, na maioria dos casos com envolvimento de servidores públicos.

A título de exemplo, em 2023, Moçambique voltou a registar um agravamento de violações contra a Liberdade de Imprensa, ao registar 28 casos contra 11 de 2022. Por isso, na sua intervenção, Fátima Mimbire não deixou de voltar a exortar a todos os actores da sociedade, desde entidades governamentais, das forças de defesa e segurança, até entidades privadas, a reconhecerem e respeitarem este direito fundamental para a democracia.

A embaixadora do Reino dos Países Baixos também não podia passar à margem deste tema. Na sua intervenção, Elisabeth Akkerman destacou que a Liberdade de Imprensa é fundamental para a democracia e justiça, garantindo que os profissionais da comunicação possam expressar suas opiniões sem temer a censura ou outras formas de opressão.

Por sua vez, Gavin Nardocchio-Jones, que falou em representação do Alto Comissariado do Canadá, em Moçambique, também enfatizou o papel crucial de uma imprensa livre, independente e profissional na sociedade, reconhecendo seu impacto global para o desenvolvimento da democracia.

Maputo, aos 10 de Maio de 2024

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