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Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

 

Assunto: submissão de requerimento para revogação de novas taxas dos serviços de telecomunicações

Data: 15 de Maio de 2024

Hora: 10h:30

Local: INCM

Prezados Parceiros de Comunicação Social,

O MISA Moçambique acompanhou, com particular preocupação, a recente introdução, pelo Instituto Nacional de Comunicação de Moçambique (INCM), de novas tarifas para os serviços de telecomunicações, que encarecem os custos dos serviços de voz, SMS e dados móveis, em Moçambique. Por entender que as novas taxas colocam em causa direitos fundamentais como a Liberdade de Expressão e o Direito à Informação, limitando, sobremaneira, a participação pública dos cidadãos nos processos de tomada de decisão sobre a gestão do País, o MISA submete, esta quarta-feira, 15 de Maio, pelas 10h:30 minutos, um requerimento ao INCM, solicitando a revogação da Resolução n.º 1/INCM/2024, de 19 de Fevereiro relativa ao aumento da tabela tarifária sobre os serviços de voz, SMS e dados móveis.

Dada a relevância da matéria, o MISA Moçambique convida a vosso prestigiado órgão de comunicação social a fazer cobertura do evento, que será seguido por uma declaração à imprensa, à saída do INCM.

Atenciosamente

Maputo, 14 de Maio de 2024

Com o apoio de:

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