É director do Instituto Politécnico Mártir Cipriano de Nacuxa, situado no distrito de Mossuril, província de Nampula. Simultaneamente, é padre de uma congregação religiosa associada àquele Instituto Comunitário pertencente à Igreja Católica. Chama-se José Eugénio. É o homem que, num vídeo que chegou ao MISA, aparece a arrancar material de trabalho de uma equipa de reportagem da TV Sucesso. O caso deu-se no início deste mês, no Instituto situado na localidade de Nacuxa.
Tudo começou quando a equipa da TV Sucesso se fez ao Instituto para a cobertura de uma manifestação de professores daquela instituição comunitária de ensino. Os professores, que chegaram a anunciar paralisação das actividades, protestavam contra as condições de trabalho oferecidas no Instituto, incluindo a falta de pagamento das horas extraordinárias. Eles até empunhavam dísticos com dizeres como “dinheiro na conta, professores na sala”.
Na mesma ocasião, os alunos do Instituto denunciaram maus-tratos supostamente cometidos pelo director, além de más condições alimentares na instituição. Foi quando os repórteres tentavam registar os protestos que o director do Instituto Politécnico Mártir Cipriano, que não escondeu a sua irritação com a presença de jornalistas, partiu para a violência. Num autêntico confronto com a equipa de reportagem, arrancou a câmara de filmagem e o respectivo tripé. Imagens a que o MISA teve acesso mostram o momento caricato em que um director de escola e padre disputa a posse de instrumentos de trabalho de jornalistas.
Enquanto o padre caminha com a câmara e o tripé para o interior do edifíco, a multidão de professores e alunos grita por “justiça”. Com material de trabalho arrancado pelo dirigente, os repórteres solicitaram auxílio à Polícia presente no local, para a recuperação do equipamento, mas, ao que contam, os agentes não se mostraram colaborativos. Foi preciso os repórteres entrarem em contacto com o chefe da repartição de relações públicas da Polícia de Nampula para poderem reaver o material.
O repórter Filesmar Essiaca, que integrava a equipa da TV Sucesso, contou ao MISA que, em resultado da agressão, parte do material de trabalho ficou danificado. Fez saber que o director e padre de Nacuxa recusou a se responsabilizar pelo dano causado ao equipamento jornalístico, alegando invasão à privacidade.
Posicionamento
O MISA Moçambique condena, nos termos mais veementes, esta atitude do director do Instituto Politécnico Mártir Cipriano e padre da Congregação de Nacuxa. Uma manifestação de professores por exigirem o respeito de seus direitos é um acontecimento de interesse público, pelo que a sua cobertura não pode ser condicionada em função de ocorrer num estabelecimento de ensino que, por sinal, é, também, de utilidade pública.
Por isso, a alegação de José Eugénio de invasão à privacidade não é aceitável. Pelo contrário, ela encerra um acto grave contra a liberdade de imprensa que, entre outros direitos, pressupõe exactamente a faculdade que os jornalistas têm de permanecer em todos os locais onde o exercício da sua profissão assim o requer, sem serem afastados nem verem seu material arrancado por quem quer que seja. Além de constituírem uma violação contra a Liberdade de Imprensa, os actos cometidos por José Eugénio não dignificam um director de escola e, ainda mais, um líder religioso.
O MISA também condena a actuação demonstrada por agentes da Polícia, que manifestaram total indiferença perante flagrantes actos de coartação de um direito fundamental, a liberdade de imprensa. Esta actuação de autoridades de Estado, que tem vindo a se tornar comum nos últimos tempos, pode enviar uma mensagem negativa, à sociedade, de que se pode agredir jornalistas impunemente, mesmo à frente de quem tem a responsabilidade de garantir a protecção de todos. No entanto, o Estado, através dos seus agentes, tem o dever de assegurar a segurança e a integridade dos jornalistas, bem como de promover um ambiente propício ao livre exercício da profissão.
Maputo, 24 de Maio de 2024
