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Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

DSC00175Vinte jornalistas e editores dos principais órgãos de comunicação social do País realizaram, a 06 de Março de 2017, em Bilene, província de Gaza, o primeiro dia de um programa de capacitação promovido pelo MISA-Moçambique sobre a imprensa e justiça que conta com a facilitação do jurista Dias Pereira e Juíza Osvalda Joana, ambos da Associação Nacional dos Juristas Moçambicanos (ANJUR).

A iniciativa foi desenhada com objectivo de doptar os jornalistas de ferramentas jurídicas que lhes permitam realizar o seu trabalho de forma segura, e garantir que o exercício da liberdade de imprensa seja feito na estrita observância da legislação.

Segundo o relatório de análise das questões éticas, produzido pelo MISA-Moçambique, em 2016, grande parte das violações de ética profissional estão ligadas a um inadequado exercício do direito da liberdade de imprensa, o que abre um maior espaço para um crescente número de processos-crime movidos contra os jornalistas.

É neste âmbito que o MISA, em parceria com a ANJUR, organizaram este programa de capacitação dividida em 5 modulos que abordam temas como lei de acesso à informação, limites e ferramentas complementares, direitos de personalidade e direito à imagem, o funcionamento do poder judiciário, a lei de liberdade de imprensa e os problemas da prova.

O curso deverá abranger um total de 45 profissionais de comunicação social de todo o País, estando devidos em dois grupos. O primeiro grupo em formação composto por 20 editores que iniciou no dia 06 e termina no dia 07 de Março e o segundo grupo que inicia no dia 07 ao dia 08 de Março. Este programa de capacitação aos jornalistas está inserido no âmbito de uma iniciativa de melhoria do ambiente das liberdades de imprensa e de expressão em Moçambique, assim estimulo à responsabilidade dos jornalistas desenvolvida pelo MISA, com o apoio do Sob Programa Acesso à Informação e Engajamento Cívico (AICE) da AGIR, gerido pela IBIS-Oxfam.