O Capítulo Moçambicano do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) capacitou, esta quarta-feira, 19 de Junho, em Maputo, cerca de 25 jornalistas provenientes de vários órgãos de comunicação social de todo o país, em matérias relacionadas ao Direito à Informação enquanto pilar fundamental para o exercício do jornalismo e para a vitalidade das democracias.

Organizada em parceria com a Fundação Friedrich Ebert, a capacitação desta quarta-feira surgiu em reconhecimento das barreiras no exercício do direito à informação, em Moçambique, cerca de 10 anos depois da aprovação da Lei n°34/2014 de 31 de Dezembro (Lei do Direito à Informação). Aliás, falando na abertura do evento, o director executivo do MISA, Ernesto Nhanale, destacou desafios na implementação deste instrumento, não apenas pelas instituições detentoras de informação de interesse público, mas também pelos jornalistas e cidadãos, no geral, que têm baixo domínio da Lei e dos mecanismos para demandar informações relevantes.

No entanto, o direito à informação, ressaltou Nhanale, é um pilar fundamental para a democracia e a transparência governamental, dai a importância de munir particularmente os jornalistas de ferramentas para a operacionalização da Lei n°34/2014. “Ao organizarmos este worshop, a ideia fundamental é reforçar conhecimentos sobre os procedimentos de aplicacao da Lei de Direito à Informação”, disse o director executivo do MISA.

Quem também destacou a importância do direito à informação para a actividade jornalística, em particular, e para a democracia, em geral, foi a representante residente da Fundação Friedrich Ebert, Caroline Silva. Na sua intervenção, Silva deu exemplo de casos de corrupção despoletados por jornalistas, no seu país, Alemanha, graças à Lei do Direito à Informação. Por sua vez, os jornalistas envolvidos mostraram-se satisfeitos pela capacitação e apontaram aqueles que, para eles, são os principais desafios do dia a dia no direito à informação, em Moçambique.

A título de exemplo, o jornalista e presidente do Núcleo Provincial do MISA na Zambézia, Zito Do Rosário, indicou que “o principal desafio no acesso à informação é o desconhecimento dos dirigentes do sector público da necessidade de fornecer informações de interesse público, por isso, o MISA tem feito o um trabalho de promoção não só da Lei do Direito à Informação, como também da Lei de Imprensa e outros instrumentos que se julgam essenciais para que as pessoas possam trabalhar com responsabilidade num Estado de Direito Democrático”.

Ao mesmo tempo que destacou a importância do workshop, o jornalista e presidente do Núcleo Provincial do MISA em Inhambane, Tomás Menete, precisou que “nas instituições públicas é quase que impossível obter informações junto aos dirigentes, pois esses ocultam informações, mesmo sabendo que os jornalistas têm direito a obter essa informação para o exercício da sua actividade”. Refira-se que, além da avaliação sobre o grau da implementação da Lei do Direito à Informação, em Moçambique, o MISA Moçambique tem vindo a promover, ao longo dos anos, capacitações não só a jornalistas, como também a agentes das instituições que detêm informação de interesse público.

Maputo, 20 de Junho de 2024