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Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

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Arrancou, esta quinta-feira, 20 de Junho, em Maputo, uma capacitação dos presidentes dos Núcleos Provinciais do MISA, em matérias de monitoria e denúncia das violações contra as Liberdades de Imprensa e de Expressão, em Moçambique.

A capacitação, organizada em parceria com o International Media Support (IMS), surge no âmbito da missão do MISA de defender e promover as Liberdades de Imprensa e de Expressão e do Direito à Informação, em Moçambique, visando criar um ambiente propício para o exercício destas liberdades fundamentais e no qual os jornalistas possam realizar o seu trabalho sem medo e intimidações. São, no total, nove presidentes dos Núcleos Provinciais do MISA provenientes de todas as províncias do país (à excepção da província e cidade de Maputo) que, durante dois dias, quinta e sexta-feira, estão a ser municiados de ferramentas sobre como melhorar o seu trabalho na monitoria, denúncia e seguimento de casos de violações contra as Liberdades de Imprensa e de Expressão.

Falando na abertura da capacitação, na manhã desta quinta-feira, o presidente do MISA-Moçambique, Jeremias Langa, destacou a importância do trabalho conjunto e da proatividade para enfrentar os desafios actuais de violações contra estas liberdades fundamentais, face ao aumento dos números de casos, no país. Na sua intervenção, Jeremias Langa enfatizou como as Liberdades de Imprensa e de Expressão, em Moçambique, têm passado, nos últimos anos,por momentos bastante conturbados, com várias violações protagonizadas principalmente por autoridades públicas.

O presidente do MISA lembrou que, de ano em ano, o país têm estado a regredir nos índices que medem o ambiente para o exercício destas liberdades fundamentais. Citou o relatório do MISA que mostra que,  de  11 casos em 2022, o país passou para 28 casos  em 2023, muitos dos casos associados à tensão causada pelas eleições autárquicas  do ano passado.  Também apontou o Ranking da Liberdade de Imprensa e de Expressão da Repórteres Sem Fronteiras, no qual Moçambiquesaiu da posição 103, em 2023, para 105, em 2024, num índice que avalia um total de 180 países.

“Estes números querem nos dizer, simplesmente, que o espaço para o exercício das Liberdades de Imprensa e de Expressão – tema que nos reúne aqui hoje – está cada vez a se fechar, em Moçambique. Facea esta situação, cabe a nós, enquanto defensores das Liberdades de Imprensa e de Expressão, nos organizarmos para reforçar a nossa luta  e melhor  garantiro exercício destas  Liberdades fundamentais”, disse Jeremias Langa, que instou os participantes a aproveitarem o máximo a formação para melhorarem o seu trabalho na monitoria, recolha, denúncia e seguimento dos casos. Além da monitoria, denúncia e seguimento das violaçes contra estas liberdades fundamentais, o evento, que termina esta sexta-feira, inclui capacitação sobre ferramentas de Fact-Checking como elemento central para o jornalismo de interesse público no contexto da digitalização.

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Maputo, aos 20 de Junho de 2024

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