O Consorcio eleitoral Mais Integridade inicia a observação da campanha eleitoral que arranca este sábado, 24 de Agosto de 2024, rumo as sétimas eleições gerais de 9 de Outubro, com 250 observadores posicionados em 80 distritos das três regiões do país.
A observação da Mais Integridade tem como principais objectivos:
- criar um sistema de observação eleitoral com capacidade de identificar, denunciar e apresentar respostas rápidas e reais aos episódios relativos a realização da campanha e da votação, incluindo a contagem e publicação dos resultados;
- Contribuir para a correção de qualquer mau funcionamento observado no dia das eleições, contactando as autoridades e instituições responsáveis pela organização, fiscalização e gestão do processo eleitoral;
- Contribuir para o estabelecimento de um clima de confiança, a promoção de uma cultura de não violência, bem como o respeito pelos direitos humanos antes, durante e depois das eleições presidenciais e legislativas e provinciais de Outubro de 2024 em Moçambique.
Ao fazer a sua observação, o Consórcio Mais Integridade pretende produzir uma informação fiável que permita as diversas partes interessadas avaliar o nível em que as eleições gerais de 2024 irao se realizar, tendo como referência o quadro constitucional e das leis moçambicanas; assim como princípios africanos e internacionais que regem os processos eleitorais, tendo a destacar a Declaração dos Principais de Observação Eleitoral Internacional, as Normas das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos e Eleições, Pacto dos Direitos Políticos e Civis, Protocolo da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos de Maputo, a Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e Governação, as Directivas Africanas de Acesso a Informação Eleitoral, o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento, entre outros.
Leia o artigo na íntegra: pdf Comunicado: Plataforma Mais Integridade inicia observação da campanha eleitoral para eleições gerais de 2024 (336 KB)
