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Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

PRM Greve Maputo

O MISA Moçambique registou, através da reportagem da estação de Rádio e Televisão Pública de Portugal, RTP3, tiros contra jornalistas, quando entrevistavam o candidato Presidencial Venâncio Mondlane, no local das manifestações marcadas para hoje, 21 de Outubro, para reivindicar os resultados eleitorais e o assassinato do advogado Elvino Dias e o mandatário do Partido PODEMOS, ocorrido na madrugada do dia 19 de Outubro.

Nota-se, através de diversas filmagens feitas no local, um cordão de segurança da Polícia antimotim a aproximar-se ao local onde os jornalistas encontram-se a fazer entrevista ao candidato Venâncio Mondlane, deitando tiros e gás lacrimogéneo com intensidade, interrompendo a conversa, dispersando os jornalistas e criando uma tensão. O MISA ainda não terminou o levantamento dos danos causados pela má actuação da Polícia, mas tem registo de que houve ferimentos de alguns jornalistas que se encontravam no local.

O MISA repudia o acto e apela às Forças de Defesa e Segurança a terem uma actuação profissional. Mesmo reconhecendo que a sua actuação pode requerer o uso de gás lacrimogéneo, tal não deve ser indevidamente feito e restringido o direito das liberdades de expressão e de imprensa. A Polícia deve, além de fazer dos jornalistas alvos, reconhecer a importância do seu trabalho de reportar os acontecimentos caóticos que estão a marcar o período pós eleitoral para o País e o mundo, sendo, por isso, necessário garantir a sua protecção.

O MISA insta às autoridades a evitar o uso indevido da força e a respeitarem as liberdades de expressão, manifestação e de imprensa. Por outro lado, o MISA requere que seja feita uma investigação sobre este evento, por forma a apurar se a polícia actuou ou não dentro dos limites permitidos. O MISA vai ainda usar a sua posição de defensor dos jornalistas para tudo fazer para esclarecer e responsabilizar, caso seja aplicável, os agentes da polícia que estiveram por detrás do grave ataque contra jornalistas.

Nestes tempos de tensão, o MISA adverte a todos os jornalistas realizarem o seu trabalho, cumprindo com os protocolos de segurança, por forma a evitar que sejam alvos da acção da polícia e dos manifestantes.

 

Maputo, 21 de Outubro de 2024

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