O Conselho Nacional Governativo do MISA Moçambique condena veementemente o ataque contra jornalistas ocorrido na última segunda-feira, perpetrado pela Polícia da República de Moçambique, durante a greve convocada pelo PODEMOS, partido na oposição, em repúdio ao assassinato de seus membros Elvino Dias e Paulo Guambe. O ataque contra jornalistas, por parte da PRM, representa uma violação da liberdade de imprensa, consagrada na nossa Constituição da República.

O Conselho Nacional Governativo do MISA, considera que o ataque contra jornalistas, assistido em directo, foi uma autêntica falta de respeito, desconsideração e um abuso de autoridade inaceitável contra os jornalistas. Conforme documentam as imagens, a PRM agiu de forma deliberada e sua actitude representa uma afronta objectiva à Constituição da República e desrespeito as liberdades dos profissionais de comunicação social.

O Conselho Nacional enfatiza que a função da polícia de garantir a ordem e a tranquilidade pública não deve se sobrepor, nem colocar em risco a integridade dos repórteres no exercício de suas funções. Os jornalistas, ao realizarem o seu trabalho de cobrir manifestações, estão em pleno usufruto de um direito e dever constitucional, não devendo a polícia agir com violência para restringir este direito. 

A liberdade de imprensa é um pilar fundamental da democracia e permite que a sociedade tenha acesso a informações essenciais e que os cidadãos possam participar ativamente do debate público. Ataques contra jornalistas não apenas ameaçam a segurança dos profissionais, mas também comprometem a integridade da informação e, por consequência, a própria democracia.

Nesse sentido, em nome do respeito e da dignidade da comunicação social em Moçambique, o Conselho Nacional do MISA Moçambique exorta aos editores e gestores de media a se unirem a esta causa. É crucial que incluam nas agendas de trabalho envolvendo a polícia e a Procuradoria-Geral da República um pedido de esclarecimento sobre este ataque, até que os responsáveis por esses atos bárbaros sejam identificados e responsabilizados criminalmente.

Nos próximos dias, o MISA Moçambique apresentará petições aos órgãos estatais de justiça, exigindo a condenação dessas atitudes e um rápido esclarecimento do caso.

Maputo, 22 de Outubro de 2024