logo misa

Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

MISA Mocambique Logo N

  • (…) “Devidamente identificados, estávamos no terreno a reportar os factos que estavam acontecer naquela manhã do dia 21. Os manifestantes estavam, pacificamente, a cantar e a exibir dísticos no local onde foram barbaramente assassinados os cidadãos Elvino Dias e Paulo Guambe quando, de repente, ouvimos o comandante da Unidade de Intervenção Rápida, a dar ordens para disparar contra as pessoas” (Fonte Protegida).
  • “Estava perto dele e ouvi tudo. Ele [o comandante] foi o primeiro a disparar e os polícias seguiram. Na concentração estavam também jornalistas, mas isso não comoveu o comandante da Polícia. Sufocados pelo gás da Polícia, saímos em debandada à procura do melhor sítio para continuarmos o nosso trabalho” (Fonte Protegida).
  • “Quando eram cerca das 10 horas chegou o candidato presidencial pelo PODEMOS, Venâncio Mondlane, e os jornalistas foram ao encontro dele. Durante a entrevista ouvimos estrondos no local. Eram cápsulas de gás lacrimogénio que tinham sido lançadas directamente para o sítio. Insistimos com a entrevista, mas o gás não parava de chegar. Todos saímos a correr, cada um para o seu lado à busca de segurança. Nessa fuga ouvi um estrondo e senti que algo estava mal comigo” (Fonte Protegida).
  • “Caí, e quando olhei para a minha perna direita, estava a sangrar. Era uma cápsula de gás lacrimogénio que acabava de me atingir. Todos colegas tinham fugido e perto de mim estavam alguns agentes da Unidade de Intervenção Rápida. Gritei pelo socorro, mas fui ignorado. Minutos depois veio um agente da Polícia Trânsito que, depois de ver a gravidade do ferimento, chamou a viatura da Polícia e levaram para Hospital Central de Maputo onde estou internado até hoje [quarta-feira” (…), Bruno Marrengula, operador de câmara da Tv Glória.

No dia 21 de Outubro de 2024, o candidato presidencial do PODEMOS, Venâncio Mondlane, convocou uma manifestação, pacífica, para repudiar o assassinato bárbaro de dois membros seus mormente: Elvino Dias, advogado e mandatário presidencial e Paulo Guambe, mandatário do PODEMOS.

A manifestação visava exigir a justiça pelos assassinatos e contestar os resultados das eleições gerais de 09 de Outubro, até então divulgados pelas Comissões Provinciais de Eleições e, por outro lado, o duplo homicídio cometido na avenida Joaquim Chissano, na noite do dia 18 de Outubro, ponto escolhido para a partida dos manifestantes.

Mesmo reconhecendo o facto de na República de Moçambique, o Direito à Liberdade de Reunião e de Manifestação estão consagrados no artigo 51 da Constituição da República de onde se extrai o seguinte: “todos os cidadãos têm direito à liberdade de reunião e manifestação nos termos da lei”; o movimento de protesto não chegou a acontecer devido à forte intervenção policial. Para o efeito, a polícia mobilizou todos seus meios, incluindo o uso de equipamentos não conhecidos pelos moçambicanos como é o caso de helicópteros.

Logo pela manhã, a Polícia destacou agentes de várias especialidades com maior enfoque para Unidade de Intervenção Rápida (UIR), Grupo de Operações Especiais (GOE) da UIR, Polícia de Protecção, carros blindados, Polícia Canina, atiradores especiais colocados no topo dos edifícios mais altos em redor da zona, agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) entre outros agentes à paisana, mas munidos de armas de guerra como é o caso de AK47.

Todas operações foram lideradas pela UIR cujos agentes eram chefiadas e ordenadas por um comandante de alta potência.

Leia o artigo na íntegra pdf Relato do MISA sobre o ataque da Polícia contra jornalistas na manifestação de 21 de Outubro (236 KB)

Banner Parceiros 2024 Banner baixa