Quelimane, 25 de Outubro de 2024 – O Núcleo Provincial da Zambézia do MISA Moçambique repudia veementemente o episódio de brutalidade policial sofrido pelo jornalista Nuno Gemusse Alberto, da Rádio Comunitária Monte Gilé, no distrito de Gilé. No exercício da sua profissão e enquanto retornava da sua redacção, o jornalista foi interpelado, detido e agredido por agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), em um flagrante ataque aos direitos fundamentais de liberdade de imprensa e de informação.

Segundo relactos do jornalista Gemusse Alberto, ele se dirigia a sua residência após entregar equipamento de trabalho na rádio quando foi abordado e tratado de forma violenta pela PRM. No momento, a polícia realizava uma operação de repressão contra manifestações pacíficas que aconteciam nas ruas do Gilé, em contestação aos resultados eleitorais divulgados na última quinta-feira. Neste momento, o jornalista com recurso ao seu telemóvel fazia o registo deste evento, embora estivesse afastado dos manifestantes, Gemusse Alberto foi arrastado para a viatura policial ("Mahindra") e conduzido ao comando distrital, onde foi brutalmente agredido com uso de força física e psicológica.

Durante o episódio, agentes identificados – incluindo o chefe de operações Sr. Hélder Graciano e membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) – obrigaram o jornalista a portar adereços de manifestação como máscara e cartazes, em uma clara tentativa de manipulação e de constrangimento. O jornalista foi reiteradamente ameaçado e sofreu agressões com chamboco e chutes que lhe causaram ferimentos nas pernas, dificultando a sua mobilidade e o exercício de suas actividades profissionais.

Este acto de violência representa um atentado aos direitos constitucionais da liberdade de imprensa e de expressão em Moçambique. É também uma violação grave dos princípios de transparência e do direito de acesso à informação pública. Tais acções minam a confiança no Estado de Direito e tentam silenciar a voz de jornalistas que actuam em defesa da verdade e do direito à informação da sociedade moçambicana.

Posicionamento

Diante da gravidade do incidente, o Núcleo Provincial da Zambézia do MISA Moçambique exige que:

1. Seja realizada uma investigação urgente e independente, com a devida responsabilização dos envolvidos na agressão ao jornalista Gemusse Alberto.

2. O Governo e a PRM assegurem a segurança e integridade dos profissionais de comunicação social em todas as suas funções e actividades, especialmente em contextos sensíveis, como o período eleitoral.

3. As autoridades judiciais reafirmem o seu compromisso com a protecção da liberdade de imprensa, tomando medidas rigorosas contra práticas de intimidação e violência.

O MISA Moçambique reafirma que o respeito pela liberdade de imprensa é um pilar essencial para a democracia, e este episódio é mais um exemplo da necessidade urgente de garantir que o trabalho dos jornalistas em Moçambique ocorra sem ameaças ou represálias. A continuidade de casos como este representa uma mancha profunda sobre o compromisso do país com os direitos humanos e as liberdades fundamentais, tanto em nível nacional quanto internacional.

Para mais informações, por favor contacte:

MISA Moçambique

Núcleo Provincial da Zambézia Telefone: 843636403

Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. Website: www.misa.org.mz