MISA Moçambique acompanhou atentamente a comunicação feita pelo candidato Presidencial Venâncio Mondlane, realizada ao final do dia 29 de Outubro, apelando à manifestações de nível nacional nas instalações dos órgãos de gestão eleitoral e sedes do Partido FRELIMO e à realização de uma marcha nacional rumo à cidade de Maputo que deverá iniciar no dia 31 de Outubro a 07 de Novembro.
O MISA mostra a sua preocupação com a convocação da manifestação que vai durar sete dias, sem uma estrutura organizacional formal num contexto de elevados níveis de polarização política antecedidos de uma outra manifestação que foi caracterizada por elevados níveis de violência entre os manifestantes e as autoridades de defesa e segurança.
Sublinhando o compromisso com as liberdades fundamentais e direitos humanos, o MISA entende que o contexto e os moldes da convocação das manifestações, pode propiciar violações de direitos fundamentais dos que delas poderão participar, assim como a privação dos cidadãos residentes nas cidades de Maputo ao direito de circulação para fins de exercício de diversas actividades profissionais, sociais, culturais e religiosas devido ao receio da violência; gerando, desta forma, danos maiores.
Existe um conjunto de esforços que estão a ser levados a cabo pelo MISA Moçambique, a nível nacional e internacional, para esclarecer as violações dos Direitos Humanos perpetrados pela Polícia, durante as manifestações passadas. Parte destes processos foram finalizados e submetidos nas entidades competentes e outros ainda estão em processo de formulação. O MISA tem o plano de comunicar sobre os passos realizados no dia de amanha, sendo que uma onda de manifestações desordenadas, podem agudizar mais a situação e colocar em causa estes esforços em curso.
Por isso, o MISA Moçambique convida a todos os actores políticos implicados na crise pós-eleitoral a aderirem ao convite feito pelas diversas forças sociais a aderirem ao diálogo, assim como a aguardarem pelos recursos interpostos ao Conselho Constitucional sobre as fraudes eleitorais; apelando a serenidade enquanto estes processos decorrem e têm o seu desfecho junto das entidades legais.
Maputo, 29 de Outubro de 2024
