Desde o final da tarde de ontem que as comunicações por internet voltaram a sofrer limitações, em Moçambique. Com efeito, o acesso às redes sociais digitais Facebook, WhatsApp e Instagram, por exemplo, ficou difícil e praticamente impossível para a maioria dos cidadãos. Diversos utilizadores reportam que apenas conseguem aceder a estas plataformas (todas pertencentes à Meta), apenas com recurso à Rede Privada Virtual (VPN, na sigla em inglês), um serviço que permite a conexão através de outros países.

A verificação feita pelo MISA confirma que, desde a tarde de ontem, os serviços de internet foram intencionalmente limitados, em Moçambique.

Por outro lado, uma verificação do NetBlocks confirma haver restrições, em Moçambique, das plataformas digitais Instagram, WhatsApp e Facebook, que estão entre as mais utilizadas, no país. Esta restrição das comunicações digitais surge em menos de uma semana depois de o país ter registado, no dia 25 de Outubro, uma limitação internacional da Internet.

O MISA Moçambique condena, mais uma vez, estes actos que configuram claras violações contra as Liberdades de Imprensa e de Expressão e o Direito à Informação, que são direitos fundamentais na República de Moçambique. Para o MISA, as medidas visando fazer face às manifestações que resultaram da má gestão do processo eleitoral não podem ser feitas à custa de direitos fundamentais. Ao se limitar as comunicações por Internet, não se está apenas a limitar o fluxo sobre as manifestações convocadas para os próximos sete dias.

Se está, também, a violar o direito dos cidadãos de trocar informações através de plataformas digitais, além de todo um conjunto de actividades sociais, comerciais, entre outras, que ficam comprometidas. É preciso lembrar que, justamente por causa da convocação das manifestações, há moçambicanos que confiam ou dependem das comunicações por internet para realizar as suas actividades sem se fazer às ruas.

Maputo, 31 de Outubro de 2024