O MISA Moçambique tomou conhecimento, com bastante preocupação, do desaparecimento, na última quarta-feira, em Maputo, de dois jornalistas sul-africanos que se deslocaram ao país para a cobertura das manifestações pós-eleitorais. Ao que o MISA apurou, mais um jornalista moçambicano, que acompanhava os colegas sul-africanos, também está desaparecido.
Trata-se, de acordo com uma publicação da Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) desta sexta-feira, dos jornalistas sul-africanos Bongani Sizibiba e Sbonelo Mkhasibe, que vieram a Moçambique em representação do canal nigeriano de notícias NewsCentral Africa TV para a cobertura das manifestações em curso.
Entretanto, ao que o MISA apurou, os jornalistas sul-africanos estavam na companhia de um outro jornalista moçambicano, Charles Mangwiro, da LM Rádio (um serviço de notícias em inglês), e correspondente internacional, que apoiava Sizibiba e Mkhasibe com serviços de tradução. Desde quarta-feira, os jornalistas estão incomunicáveis. A equipa de advogados do MISA, que está a seguir o caso, ainda não conseguiu determinar se estamos perante uma detenção ou sequestro da equipa de jornalistas.
O MISA sabe que a família de Charles Mangwiro está desesperada por não conseguir localizar o jornalista. No entanto, a publicação do CDD desta sexta-feira indica que os jornalistas foram detidos pelas autoridades moçambicanos.
Posicionamento
Face ao sucedido, o MISA Moçambique exige uma imediata e incondicional libertação dos jornalistas desaparecidos e incomunicáveis. Igualmente, o MISA exige um esclarecimento cabal e transparente sobre o desaparecimento destes profissionais de comunicação social. O exercício do jornalismo, incluindo em Moçambique, não é crime, não devendo, por isso, os jornalistas serem vítimas de sequestros ou detenções. Pelo contrário, o actividade jornalística, no país, encontra cobertura na Constituição da República e na Lei 18/91 de 10 de Agosto (Lei de Imprensa).
Este desaparecimento representa mais uma flagrante violação da Liberdade de Imprensa e de Direitos Humanos, que não pode continuar impune, cabendo as autoridades moçambicanas esclarecerem o caso. Não podemos permitir que Moçambique continue nesta trajectória regressiva de denegação de Liberdades Fundamentais.
O MISA está preocupado com o escalar dos ataques contra jornalistas envolvidos na cobertura das manifestações em curso, protagonizados sobretudo pelas autoridades moçambicanas, particularmente a Polícia. Além de vários jornalistas atingidos por disparos da Polícia, alguns dos quais continuam em tratamentos médicos, o MISA lembra que o desaparecimento dos três jornalistas acontece cerca de duas semanas depois de uma equipa de jornalistas portugueses ter sido expulsa, do país, pelas autoridades moçambicanas, apenas porque cobria as manifestações pós-eleitorais (https://www.misa.org.mz/index.php/destaques/noticias/316-misa-condena-expulsao-de-jornalistas-da-cmtv).
Maputo, aos 15 de Novembro de 2024
