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Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

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Dois repórteres foram, esta quarta-feira, 13 de Novembro, atacados com recurso a paus, depois de terem filmado um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM), na cidade de Nampula, no âmbito das manifestações pós-eleitorais em curso. Trata-se dos repórteres César Rafael e Valdemiro Amisse, ambos da Rádio e Televisão Encontro, emissora sediada na província de Nampula, Norte de Moçambique.

Tudo começou quando os dois repórteres se deslocaram ao bairro de Namicopo, para a cobertura de um caso de assassinatos, pela Polícia, de cidadãos que não se encontravam nas manifestações, mas não em residências. No retorno à redacção, César Rafael e Valdemiro Amisse, encontraram uma multidão espancando um jovem aparentemente civil, que teria sido encontrado em uma das residências do bairro e portava algemas, facto que levou a população a concluir que se tratava de um agente da polícia. O jovem conseguiu escapar da fúria da população, e os repórteres decidiram registar imagens das algemas e conversar com os manifestantes.

Entretanto, logo em seguida, dois indivíduos vestidos a civil apareceram, no local, e tentaram forçar os jornalistas a apagarem as imagens que haviam captado das algemas do suposto agente da polícia. Os repórteres recusaram a ordem. Em seguida, uma viatura da marca Mahindra, com agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), chegou ao local, tendo os agentes disparado para o ar, o que assustou a população e fez com que todos corressem pelas ruas do bairro, incluindo os repórteres.

Nesse momento, Valdemiro Amisse, que operava a câmera, decidiu remover o cartão de memória e colocar num dos bolsos das suas roupas.  Após o tiroteio, os repórteres se depararam, novamente, com os indivíduos que continuavam exigindo que apagassem as imagens. Tendo recusado mais uma vez, os jornalistas foram atacados com paus numa clara tentativa de quebrar ou camara a câmera. Com a ajuda da população, os repórteres convenceram os agressores de que já haviam apagado as imagens. Somente após isso eles foram autorizados a retornar à redação.

Posicionamento

O MISA Moçambique expressa seu mais profundo repúdio às ameaças e agressões sofridas pelos jornalistas César Rafael e Valdemiro Amisse, da Rádio e Televisão Encontro, durante a cobertura das manifestações de quarta-feira, em Nampula. É inaceitável que profissionais de imprensa, que exercem seu direito de informar e documentar factos de interesse público, sejam alvo de intimidações e violência.

As acções perpetradas por indivíduos não identificados contra os dos jornalistas são um claro ataque à Liberdade de Imprensa. Não podemos permitir que a cobertura de eventos sociais e políticos seja silenciada pela pela repressão. A Liberdade de Imprensa é um pilar fundamental de qualquer democracia, e sua proteção deve ser uma prioridade para todos nós.

Condenamos, veementemente, a acção da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) que, ao invés de proteger os cidadãos e os profissionais em causa, contribuiu para um clima de terror ao disparar para o ar em meio a uma situação já tensa. É imprescindível que as autoridades tomem medidas efetcivas para garantir a segurança dos jornalistas e responsabilizem os agressores por suas acções.

Fazemos um apelo às autoridades competentes para que investiguem este incidente com seriedade e transparência, assegurando que todos os envolvidos sejam identificados e punidos. Exigimos, também, a protecção imediata dos jornalistas em exercício de suas funções, bem como o respeito à Liberdade de Imprensa no país. Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos, da Liberdade de Expressão e do jornalismo livre e independente.

Maputo, aos 15 de Novembro de 2024

 

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