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Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

Agentes da UIR Ikweli

No primeiro dos sete dias da nova fase de manifestações pós-eleitorais, o MISA Moçambique foi colhido por um relato preocupante vindo da cidade de Nampula, na província com o mesmo nome: agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), uma força de elite da Polícia da República de moçambique (PRM), dispararam gás lacrimogéneo contra as instalações do Jornal Ikweli.

De acordo com uma publicação do Ikweli, o acto deu-se por volta das 11h:43 minutos desta quarta-feira, quando agentes da UIR, que alegadamente perseguiam um manifestante, dispararam, a partir de um veículo BTR, contra as instalações do Ikweli, situadas no primeiro andar de um prédio situado na chamada capital do Norte. De acordo com a Direcção do Ikweli, embora não tenha causado danos, a situação forçou a interrupção temporária do normal funcionamento da Redacção do Jornal. Após o lançamento do gás, os agentes da UIR desapareceram do local, sem qualquer explicação.

Posicionamento

O lançamento de gás lacrimogéneo contra escritórios de um órgão de comunicação social, independentemente das motivações, é um acto condenável, que não pode ter lugar em sociedades que se querem democráticas, como a nossa. Por isso, ao mesmo tempo que condena este acto, o MISA Moçambique insta, às autoridades competentes, a investigarem e esclarecer as razões que levaram os agentes da UIR a atirar gás lacrimogéneo sobre os escritórios de um Jornal reconhecido e devidamente identificado. Só uma investigação transparente e esclarecimento do caso, incluindo a responsabilização dos agentes envolvidos, pode afastar a associação que está a ser feita destes disparos e do trabalho do Ikweli, um dos órgãos de comunicação social que tem vindo a reportar, de momento a momento, as manifestações em curso, sobretudo na província de Nampula e No norte de Moçambique.

O MISA Moçambique reitera o seu apelo, às autoridades, particularmente, as de Defesa e Segurança, a respeitarem a Liberdade de Imprensa e o Direito à Informação, durante as manifestações em curso, protegendo jornalistas envolvidos na cobertura da crise corrente. Enquanto Nação, não podemos permitir que disparos de cápsulas de gás, ou quaisquer outras formas de violência, sejam usados contra profissionais de comunicação social que nada mais fazem senão cumprir o seu nobre papel de manter o público informado.

Maputo, 4 de Dezembro de 2024

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