Nesta semana que agora termina, o MISA Moçambique tomou conhecimento, com bastante preocupação, de que, afinal, no dia 14 de Dezembro, quando a Polícia disparou contra a população que participava do funeral do blogueiro Albino José Sibia, conhecido como Mano Shottas, em Ressano Garcia, província de Maputo, pelo menos um repórter foi baleado por agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR). Trata-se de Strip Pedrito, da SPM TV, uma emissora local que transmite no formato digital.
Ao que o MISA apurou, o repórter de 29 anos estava na companhia de seus colegas a transmitir, ao vivo, a cerimónia fúnebre do Mano Shotas, quando os agentes da UIR começaram a disparar contra o cortejo fúnebre do blogueiro. Ao que conta Wilken Alberto, um dos jornalistas que acompanhava Strip Pedrito, tudo começou quando a Polícia atirou contra a população. Nessa altura, todos começaram a correr em busca de abrigo para se proteger das balas. Foi assim que o repórter da SPM TV entrou numa residência acompanhado por outros jovens. Refugiando-se na cozinha da casa, Pedrito acabou alvejado, no braço, pelos agentes que dispararam mesmo dentro da residência.
Sem socorro da UIR, os colegas de Strip Pedrito tentaram socorrê-lo e levá-lo ao hospital. Para o efeito, solicitaram ambulância do hospital. No entanto, segundo Wilken Alberto, o hospital informou que todas as vias de acesso haviam sido bloqueadas pelos agentes da UIR, impedindo até mesmo a circulação de ambulâncias. Ainda em busca de socorro, conta a fonte, os repórteres aproximaram-se à Polícia, com as mãos levantadas, em sinal de paz, com a intenção de pedir que o colega fosse levado ao hospital na viatura policial. No entanto, acrescenta, os agentes responderam com novos disparos, atingindo mortalmente um jovem identificado como Puko, que acompanhava os repórteres.
Temendo mais repressão, eles viram-se obrigados a procurar socorro do outro lado da fronteira, no caso, na vizinha África do Sul. Na África do Sul, a vítima, que já estava em estado debilitado devido à perda de sangue, foi socorrida para um hospital de Komatipoort, onde recebeu tratamentos.
Posicionamento
O MISA Moçambique repudia, veementemente, este ataque vil e completamente desproporcional contra um repórter e outros manifestantes completamente desarmados. Os acontecimentos de Ressano Garcia, que deviam envergonhar a qualquer ser humano, incluindo os seus protagonistas, não é apenas uma violação contra as Liberdades de Imprensa e de Expressão. Representa, também, um grave atentado contra os direitos humanos, incluindo o direito humano mais sagrado, o direito à vida.
O uso de força letal, por parte da Polícia, contra cidadãos, incluindo repórteres, é absolutamente inaceitável, independentemente das razões que a corporação vier a evocar. O MISA Moçambique serve-se da presente via para lembrar que as Liberdades de Imprensa e de Expressão são essenciais para a sobrevivência da democracia, não deve ser limitadas pela violência ou intimidação.
Acontecimentos como os de Ressano não apenas colocam em risco a vida de profissionais e cidadãos, como também minam os pilares democráticos, gerando um clima de medo e silenciamento, que afecta toda a sociedade. Por isso, o MISA volta a instar as autoridades a investigarem este caso com celeridade e transparência, responsabilizando os agentes envolvidos. Igualmente, o Governo deve adoptar medidas concretas para proteger os jornalistas e garantir que episódios semelhantes não se repitam.
Como temos estado a dizer desde o início da corrente crise pós-eleitoral, as autoridades não podem permitir que a violência em curso degenere numa escalada de atentados contra profissionais de media, muito menos a cidadãos que estão no pleno gozo das suas liberdades fundamentais.
Maputo, aos 20 de Dezembro de 2024
