O ano de 2024 destacou-se como um dos mais repressivos para a imprensa moçambicana, marcado por agressões por parte da polícia, censura digital e violência física contra jornalistas. É o que revela o Relatório sobre o Estado da Liberdade de Imprensa e da Desinformação em Moçambique – 2024, divulgado pelo MISA Moçambique no âmbito das celebrações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
De acordo com o documento, foram registadas 32 violações contra a liberdade de imprensa ao longo do ano, superando os 28 casos contabilizados em 2023. Do total de incidentes, 22 estiveram directamente ligados ao processo das eleições gerais de 9 de outubro — um pleito amplamente contestado, que desencadeou uma onda de manifestações em quase todas as regiões do país.
Neste ambiente de instabilidade, diversos profissionais da comunicação social tornaram-se alvos de violações de direitos, incluindo agressões físicas, detenções arbitrárias, ameaças e intimidações verbais, obstrução da cobertura jornalística e confisco de equipamento de trabalho.
Durante a apresentação do relatório, o diretor executivo do MISA Moçambique, Ernesto Nhanale, afirmou que a natureza e a gravidade das violações demonstram o despreparo das autoridades para lidar com a imprensa.
“A forma como os jornalistas foram alvo de assédio directo em discursos políticos espelha a situação crítica em que a imprensa tem sobrevivido. Os agentes das forças de defesa e segurança demonstraram não estar preparados para lidar com o trabalho jornalístico”, afirmou.
Nhanale apelou à Procuradoria-Geral e a outras instituições de justiça para que responsabilizem os autores dos crimes cometidos contra jornalistas, sobretudo no contexto das manifestações.
“Infelizmente, o Procurador-Geral da República dirigiu-se ao parlamento e, na sua comunicação, não se referiu ao tratamento destes casos. E, para nós, atentar contra jornalistas é atentar contra o Estado de Direito Democrático, porque o jornalista é o guardião do espaço cívico e a voz dos que não têm voz”.
As celebrações do 3 de Maio serviram igualmente como espaço de reflexão, através da realização de seminários de consulta sobre os mecanismos de protecção e segurança dos jornalistas, em dez capitais provinciais.
Os encontros tiveram como objectivo auscultar os jornalistas sobre o grau e os tipos de riscos a que estão expostos e identificar as suas necessidades em matéria de protecção.
Na ocasião os profissionais da comunicação apelaram ao MISA para o fortalecimento urgente dos mecanismos de protecção aos jornalistas em contextos de elevado risco e defenderam uma abordagem mais inclusiva, com sensibilidade de género, sublinhando que as mulheres jornalistas continuam a ser alvo frequente de assédio, violência simbólica e discriminação no exercício da profissão.
A nível regional as cerimónias do Dia Mundial de Liberdade de Imprensa vão decorrer na África do Sul nos dias 7 a 8 de Maio, entre os temas debatidos estão a Regulação dos Medias Sociais e Liberdade de Expressão e a Integridade da informação na era digital: acesso a dados, responsabilização de plataformas, verificação de factos e conteúdo de serviço público.
Maputo, aos 07 de Maio de 2025
