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Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

FADMO MISA Moçambique tomou conhecimento, com justificada preocupação, que o Ministério da Defesa Nacional, através do seu assessor de Imprensa, Bernardo Nakatembo, impediu, ontem, 5 de Julho em curso, dois jornalistas, de órgãos privados, de integrarem a comitiva do Ministério da Defesa Nacional para verificação e testemunho da retirada de militares governamentais nas posições por eles ocupadas na serra da Gorongosa.

 

Segundo apuramos, os dois jornalistas foram impedidos de continuar a viagem e baldeados das viaturas há 70 quilómetros da Serra onde se encontra escondido o líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Trata-se dos correspondentes semanário Zambeze, em Manica, Benedito Cobrissua, e da Agência Lusa para a região centro, André Catueira. Este último é, igualmente, vice-presidente do MISA-Moçambique.

Os jornalistas foram desmembrados da comitiva e retirados das viaturas após percorrerem quase 60 quilómetros de Chimoio, de onde havia partido a comitiva ministerial, supostamente por “ordens superiores”, sem revelarem os nomes dos referidos superiores autores das ordens.
André Catueira integrou a equipa cerca das 08:30 minutos da quarta-feira, após o desembarque dos demais jornalistas vindos de Maputo no aeródromo de Chimoio.

Por volta das 09:00horas vieram juntar-se a equipa Benedito Cobrissua e Domingos Boaventura do semanário Domingo, após terem sido autorizados pelo adido de imprensa do Ministério da Defesa Nacional (MDN), Bernardo Nakatembo, para o efeito.
André Catueira, integrou a equipa para reforçar o colega, pelo semanário SAVANA, após um prévio acordo entre a redacção do jornal e o adido de imprensa do MDN, no dia anterior.

Distribuídos em grupos de quatro, em viaturas 4X4, previamente preparados para os transportar, os jornalistas seguiram em direcção ao cruzamento de Inchope, para onde viria a trocar-se do único carro da escolta policial (Mahindra, de cor verde militar), para três blindados e outras viaturas policiais ligeiras.

Quando os jornalistas faziam imagens do momento, enquanto decorria um breafing sobre as cinco bases que deviam ser escaladas, sendo duas na tarde de quarta-feira e três no dia seguinte quinta-feira, o adido de imprensa do MDN perguntou quem do grupo dos jornalistas fazia parte do MISA, ao que Catueira respondeu que era ele.

De seguida, o adido de imprensa informou que André Catueira e Benedito Cobrissua, estavam impedidos de continuar a fazer parte da comitiva por “ordens superiores”, tendo sido solicitados a retirar as suas mochilas e a deixar as viaturas. Foi indicada a viatura de marca Mahindra, da anterior escolta, para os levar de volta à Chimoio.

Na insistência para entender o impedimento, o adido de imprensa veio especificar que a Lusa e o Zambeze não deviam tomar parte da comitiva, no entanto, sem clarificar as motivações reais da decisão.

Em cumprimento da ordem, os dois jornalistas tiraram as suas mochilas e foram em direcção a viatura indicada. Na mesma viatura, foram informados que deviam seguir na carroçaria da mesma, sem bancos, de regresso à Chimoio.

André Catueira viria a recusar-se a seguir na viatura, tendo solicitado uma alguém que lhe fosse buscar a Inchope. Benedito Cobrissua, sem alternativa, viria a viajar a mesma viatura policial em condições precárias.

Não foi possível ouvir o MDN. O MISA irá fazer todos os esforços para ter as motivação do MDN para esta decisão.

Posição do MISA Moçambique

O MISA Moçambique estranha e lamenta que estas ordem advenham de alguém que foi durante alguns anos jornalista, conhecedor do papel da imprensa em sociedades democráticas.

A decisão de excluir dois jornalistas de imprensa privada, não só constitui uma ameaça indirecta aos órgãos de informação visados e a outros privados, como também coloca em causa a transparência e seriedade do processo de verificação da retirada das forças armadas nas posições objectos desta visita de jornalistas.

A exclusão destes órgãos pode minar a credibilidade da informação sobre a retirada ou não das forças governamentais das posições acordadas entre o Presidente da República e o líder da Renamo.
Igualmente, a decisão do Ministério da Defesa Nacional configura uma violação grave de liberdade de imprensa e do direito à informação.

Para a transparência do processo e credibilidade da informação, o MISA Moçambique pede a reintegração imediata e incondicional dos jornalistas dos dois órgãos.
Igualmente, pede que o MDN identifique os autores da decisão e responsabilize-os por violações legais.

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