O MISA-Moçambique está a acompanhar com elevada preocupação os actos atentatórios à liberdade de imprensa na província de Inhambane, o último dos quais iniciado na passada quinta-feira, colocando, até hoje, em pânico os jornalistas e a respectiva Rádio Comunitária Millennium, em Morrumbene.

Trata-se de um caso em que os jornalistas denunciaram a existência de uma quadrilha que opera em Morrumbene, com a colaboração de um agente da Polícia da República de Moçambique. É uma quadrilha composta por 9 elementos, dos quais sete são residentes da vila de Morrumbene e os outros dois na cidade da Maxixe.

A respectiva quadrilha teria furtado bens na residência do coordenador da Rádio. Alguns dos bens, por indicação de um dos meliantes, viriam a ser localizados na residência do agente da polícia.

O jornalista da rádio deslocou-se ao comando distrital para obter a reacção da instituição, um acto que resultou num incidente. A comandante ameaçou o jornalista e disse: “eu não sou entrevistada”. Após a reportagem ir ao ar, os jornalistas foram ameaçados, o que os obrigou a encerrar temporariamente as emissões e refugiarem-se na cidade de Maxixe.

No sábado, os jornalistas regressaram a Morrumbene, mas no final do dia viram-se forçados a buscar refúgio, após receberem informação de que a sua vida estava em risco.

A equipa da FORCOM e do MISA deslocou-se na sexta-feira, ao local, onde manteve encontro com a comandante, administradora e jornalistas. A administradora reconheceu ter havido excesso da parte da comandante.

A rádio já retomou as suas emissões normais, os jornalistas já regressaram a Morrumbene, mas o medo ainda está instalado nos jornalistas.

Ainda em Inhambane, o tribunal judicial de Maxixe adiou o julgamento de dois jornalistas, nomeadamente Hugo Firmino, Televisão de Moçambique, e António Zacarias, do Magazine Independente. O julgamento estava previsto para o dia 5 passado, mas o tribunal decidiu adiar para uma outra data. Desconhecem-se as motivações do processo.

No passado dia 15 de Setembro do ano em curso, o jornalista Luciano da Conceição foi agredido quando tentava recolher informações sobre uma suposta greve dos estudantes de um instituto de formação de saúde. A vítima foi-lhe arrancados a máquina fotográfica, bloco de notas, telefone e foi-lhe mantido refém, cuja libertação só foi possível com a intervenção da polícia. O diagnóstico médico concluiu que a agressão resultou em feridas contusas na mão.

O MISA Moçambique lamenta e condena este tipo de actos, sejam os protagonizados pelas pessoas singulares assim como pelas instituições do Estado como a Polícia que deveria ser as primeiras a defender as liberdades constitucionalmente previstas como são os casos de imprensa e de expressão.

O MISA Moçambique pede às autoridades de direito que responsabilizem todos os actores envolvidos em actos atentatórios à liberdade de imprensa e de expressão.

Igualmente, pede às procuradorias e aos tribunais que acusem e julguem os casos com profissionalismo e não sejam instrumentalizados por outros poderes.

O MISA encoraja os jornalistas a não ceder perante ameaças de que são alvo. E encoraja-os a denunciar esses casos às estruturas competentes e às organizações de sociedade civil.