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Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

Afirma ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religioso, Joaquim Veríssimo

conferencia midias sociais mocambiqueO governo Moçambicano defende a necessidade de se intensificar acções de educação aos cidadãos à luz da Lei de Regulação das Comunicações, em vigor no país, como forma de combater o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para a divulgação de informações falsas.

Falando na abertura da Conferência Internacional sobre os Midia Sociais, FAKE NEWS, promovido pelo Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA) Escritório de Moçambique, em parceria com, o Instituto de Comunicação Social da África Austral – Capítulo Moçambicano (MISA-Moçambique), o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Joaquim Veríssimo, disse que o bloqueio do acesso as redes sociais ao cidadão não é uma solução necessária no país, mas sim, a educação às populações sobre o perigo que representa a divulgação de informações falsas e/ou Fake News, principalmente em tempos eleitorais.


conferencia midias sociais mocambique ministro joaquim verissimoSegundo o Ministro, o Governo de Moçambique tem estado a apostar na promoção do uso das TICs em diversas áreas de saber, instalando e massificando o uso dos chamados centros multimédia em todo território nacional. Todavia, segundo ele, contra todas expectativas, o governo tem estado a ser surpreendido com o uso das TICs para a promoção de informações falsas, colocando em causa, muitas vezes, a reputação e o bom nome das pessoas, o que incorre para violação da lei que rege a actividade da comunicação social.


“Os media tradicionais às vezes se deixa levar com as mensagem falsas, divulgando sem que finalizem com o processo de investigação da informação divulgada”, disse o Ministro, para quem, os editores são peças importantes responsáveis pela informação.


conferencia midias sociais mocambique ministro emb marie de frutosA Embaixadora da Suécia em Moçambique, Marie de Frutos, intervindo na ocasião, disse que a temática sobre os media sociais e FAKE NEWS levanta muitas questões e desafios em todo mundo, pelo facto das redes sociais não possuírem uma editora específica para a sua responsabilização. Apesar de reconhecer a evolução do acesso de informação em Moçambique, a desinformação é um entrave para a organização de eleições democráticas.


A Conferência Internacional sobre “Redes Sociais, Fake News, Desinformação e Cibersegurança no Contexto de Eleições Democráticas junta cerca de 100 participantes provenientes de diversas entidades públicas e privadas nacionais, sociedade civil, partidos políticos, academias e estudantes, visa despertar a sociedade, em geral, sobre os benefícios e também os perigos que o uso subvertido dos media sociais pode representar para a consolidação da democracia, em geral, e para a credibilidade e integridade dos processos eleitorais, com destaque para as eleições gerais (legislativas, presidenciais, assembleias provinciais e governadores) de Outubro próximo.

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