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Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

jornalistas sequestradosO MISA Moçambique recebeu, com preocupação, a informação sobre o rapto do jornalista Luciano da Conceição, correspondente da DW em Inhambane, ocorrido na noite do último domingo na cidade de Maxixe. Na mesma noite, na Cidade de Nampula, o jornalista da TV Sucesso, Leonardo Gimo, sofreu um atentado, no qual lhe foi arrancada a sua câmara de filmar, em plena via pública.


O atentado contra Leonardo Gimo ocorreu por volta das 21,00 horas, e foi protagonizado por três indivíduos não identificados, que se faziam transportar numa viatura de Marca Toyota Allion, de vidros fumados. Leonardo Gimo viria a recuperar o equipamento no dia seguinte, segunda-feira (14 de Setembro), na esquadra local da Polícia, para onde os assaltantes o foram deixar. Ao recuperar a sua máquina, Leonardo Gimo apercebeu-se de que tinham sido apagadas imagens onde apareciam indivíduos supostamente membros da Frelimo que se haviam infiltrado num evento da Renamo, realizado no mesmo domingo à noite, do qual Leonardo Gimo tinha estado a fazer cobertura jornalística.

Segundo informações a que o MISA Moçambique teve acesso, os mesmos assaltantes ligaram para Leonardo Gimo, por volta das 04,00 horas da madrugada de Segunda-Feira, para lhe informar que deveria dirigir-se à esquadra da Polícia para recuperar a câmara, e que deveria apagar outras imagens onde apareciam os supostos membros da Frelimo. Ameaçaram que caso não o fizesse, veria o que lhe iria acontecer. Deram-lhe ainda um conselho: “tu és ainda muito jovem. Evite problemas”.

Antes do jornalista receber a câmara, o oficial da polícia que o atendeu aconselhou-o a apagar mais imagens que evidenciavam a presença de supostos membros infiltrados da Frelimo, como forma de “evitar problemas”, reforçando a ideia de que ele “ainda é jovem…”.
Relativamente a Luciano da Conceição, o MISA sabe que ele foi raptado, por volta das 19 horas, à entrada da sua casa, por indivíduos não identificados, que se faziam transportar numa viatura de marca também não identificada.

Luciano da Conceição foi levado até à zona da praia, onde os seus raptores o amarraram, agrediram e o abandonaram ensanguentado. Ainda o avisaram: “você vai ver”. Os indivíduos retiraram do jornalista uma carteira, contendo documentos de identificação, dois telemóveis e um gravador de voz.
O jornalista comunicou a ocorrência à Polícia local.


O MISA Moçambique manifesta a sua profunda preocupação pela crescente onda de perseguição e de agressões contra jornalistas.
Mais grave ainda, é o à vontade com que os protagonistas destes actos macabros actuam, aliado a uma contínua impunidade e incapacidade das autoridades de seguir os casos até à responsabilização criminal dos seus actores.

Estes últimos casos ocorrem num momento em que ainda não foi cabalmente esclarecido o desaparecimento de Ibraimo Mbaruco, locutor da Rádio Comunitária de Palma, na província de Cabo Delgado, raptado no dia 7 de Abril.

Recorde-se que antes do seu desaparecimento, Ibraimo Mbaruco enviou uma mensagem a um dos seus colegas, dando conta que estava cercado de militares.
Mais uma vez, o MISA Moçambique apela às autoridades nacionais, nomeadamente a polícia e o Ministério Público a empenharem-se de forma convincente na investigação de casos que representam uma verdadeira ameaça aos princípios fundamentais da liberdade de expressão e liberdade de imprensa consagrados na Constituição da República de Moçambique, tendo em conta que o usufruto destas liberdades constitui o principal alicerce para a materialização de um outro direito fundamental, que é o do acesso do Povo à informação.

O MISA Moçambique lembra ainda que é função das autoridades do Governo proteger todos os cidadãos, incluindo profissionais da comunicação social.

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