O MISA-Moçambique faz recordar que o dia 7 de Outubro (amanhã), marca o sexto mês depois do desaparecimento do locutor da Rádio Comunitária de Palma, Ibraimo Mbaruko.
Mbaruco desapareceu no dia 7 de Abril de 2020, depois de ter sido levado por indivíduos até aqui não identificados.
Diligências feitas junto das autoridades, nomeadamente da Polícia da República de Moçambique (PRM), do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e do Ministério Público, não conseguiram, até aqui, produzir qualquer esclarecimento sobre o caso.
Antes do seu desaparecimento, Mbaruco enviou uma mensagem a um colega, em que dizia: “Estou cercado de militares”.
Depois dessa mensagem, nunca mais foi possível comunicar com Mbaruco. Insistentes chamadas feitas subsequentemente pelo seu colega, não foram respondidas.
O colega que recebeu a mensagem de Mbaruco informou imediatamente as autoridades distritais, nomeadamente o Administrador do Distrito e o Comandante Distrital da PRM.
A família apresentou a sua queixa à Procuradoria Provincial, em Pemba, uma semana depois do desaparecimento.
O silêncio das autoridades nacionais sobre este caso só viria a ser quebrado nos finais do mês de Setembro, quando, durante uma visita guiada à província de Cabo Delgado, com uma equipa de jornalistas, o Comandante Geral da PRM, Bernardino Rafael, foi citado como tendo feito o seguinte pronunciamento: “O que as FDS fizeram foi de elaborar uma peça de expediente, remeter ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e ao Ministério Público para investigar e trazer a verdade material. Concretamente, as FDS não têm nenhuma informação sobre o desaparecimento do jornalista e do comerciante paquistanês. Ademais, houve uma ligeira demora na comunicação entre a família do jornalista desaparecido e as autoridades” (Jornal Público, Edição Número 518, Ano XI, de 28 de Setembro de 2020).
Importa referir que de acordo com familiares de Ibraimo Maruco, depois de muito tempo sem alguma actividade, o seu telefone viria a dar sinal de estar activo no dia 8 de Junho de 2020. Foram emitidas, nessa data, três chamadas de familiares que confirmam que o telefone esteve activo, apesar de em nenhum momento ter sido atendido.
Este facto foi comunicado ao SERNIC e ao Ministério Público, na cidade de Pemba.
A constituírem a verdade, o MISA Moçambique gostaria de tecer algumas considerações em torno das declarações do Comandante Geral da PRM:
1. Apesar de a família ter apresentado queixa ao Ministério Público, em Pemba, apenas uma semana depois da ocorrência, é um facto devidamente comprovado que no mesmo dia do desaparecimento de Mbaruco, as autoridades oficiais, incluindo o Comando Distrital da PRM em Palma, foram informadas, pelo colega de Mbaruco, o mesmo que recebeu a mensagem de que ele estava “cercado de militares”. Torna-se, por isso, irrelevante o argumento da actuação tardia da família, como justificação para a ausência de progressos na investigação; e
2. Mesmo que o sucedido não tivesse sido prontamente comunicado às autoridades, é de Lei que crimes de rapto são de natureza pública, pelo que não carecem de uma queixa formal para que as autoridades se interessem deles.
O MISA Moçambique considera, ainda, que se o telefone de Ibaraimo Mabruco tocou na data acima referida pelos familiares, e considerando a tecnologia de geo-localização que se supõe estar disponível no país, é possível as autoridades, em colaboração com as entidades da justiça e com a operadora a que o número pertence, no mínimo localizarem a antena a partir da qual o telefone recebeu as chamadas, para além de verificar se o mesmo não terá sido usado para efectuar chamadas ou envio de mensagens a outros números.
O MISA Moçambique continua a instar as autoridades do Governo da República de Moçambique a usarem todos os instrumentos ao seu dispor para prosseguir com os esforços que ajudem a esclarecer o caso do desaparecimento de Ibraimo Mbaruco.
Maputo, 6 de Outubro de 2020
