A ALEGAÇÃO
O MISA Check expressa preocupação com a propagação de desinformação em torno do assassinato do advogado Elvino Dias e Paulo Guambe, mandatário do Podemos, ocorrido na madrugada de sábado, 19 de outubro, na cidade de Maputo. Logo após o anúncio da morte de Elvino Dias, começaram a circular diversas informações contraditórias sobre o caso. Essas informações estão a ser disseminadas em diferentes plataformas de comunicação, com maior incidência nas redes sociais, particularmente no Facebook e no WhatsApp, em formatos de texto, áudio, vídeo e imagem.
FACTOS
Desde o anúncio destes assassinatos, o Misa Check tem vindo a registar várias informações controversas que estão a ser postas a circular sobre as causas do crime macabro e que constituem manipulação e tentativas de desinformação. A difusão dessas informações intensificou-se logo após as declarações do porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), Leonel Muchina, que atribuiu o assassinato a motivos passionais, sem apresentar evidências concretas, conforme se pode testemunhar nas declarações feitas na conferência de imprensa transmitida pelas televisões nacionais, ao meio dia do sábado 19 de outubro. O MISA Check lamenta que as autoridades policiais, que deveriam seguir protocolos rigorosos e baseados em provas após investigações completas, tenham emitido declarações prematuras, contribuindo para a disseminação de desinformação. Apesar da especulação do porta Voz da PRM ter sido contrariada pelo próprio Ministro do interior, Pascoal Ronda, que na sua comunicação, instou às instituições relevantes, particularmente a PRM e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), para o esclarecimento célere destes dois casos e que os seus actores sejam levados a justiça e responsabilizados pelos seus actos hediondos, bem como o apelo a serenidade e calma de todos os cidadãos, devendo evitar a desinformação.
Durante este período, o MISA Check tem vindo a assinalar a circulação de áudios gravados, textos e imagens criados por indivíduos não identificados e amplamente replicados nas plataformas mencionadas, com o objectivo claro de manipular a opinião pública. Tais são os casos das divulgações feitas nas paginas de Facebook aqui partilhadas. Portanto, o MISA Check alerta a população para estar vigilante contra a desinformação e apela às autoridades para que mantenham uma comunicação transparente e rigorosa sobre o andamento das investigações, comprometendo-se com a verdade dos factos.
A ALEGAÇÃO
Circula, desde o dia 12 de Outubro, nas redes sociais da internet, um vídeo que contém trechos da conferência de imprensa realizada no anterior dia 11, pela Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE). O vídeo, de aproximadamente 7 minutos e 45 segundos, foi publicado num canal de YouTube com a seguinte descrição: ‘‘Bomba, União Europeia reconhece vitória de Venâncio Mondlane e diz que a CNE deve publicar as actas’’. Ao longo do vídeo, são, ainda, mencionadas várias irregularidades supostamente destacadas durante a conferência de imprensa da MOE EU.
OS FACTOS
Embora o vídeo contenha trechos reais da conferência de imprensa da MOE UE, a alegação de que a "União Europeia reconhece vitória de Venâncio Mondlane" é falsa. Em nenhum momento Laura Ballarín, chefe da MOE EU, reconheceu a vitória de Venâncio Mondlane ou fez menção aos nomes dos candidatos presidenciais. Pelo contrário, Ballarín destacou como a actuação das Missões de Observação Eleitoral da União Europeia não inclui a declaração de vencedores nem perdedores. “Em nenhum país a MOE UE legitima ou valida os resultados eleitorais”, limitando o papel da Missão de observar e fazer recomendações sobre o processo eleitoral, informou, na ocasião, a fonte. Durante a conferência, foram, sim, mencionadas várias irregularidades do processo de votação descritas no vídeo e sim, Laura Ballarín reforçou algumas recomendações já feita pela Missão nas eleições gerais de 2019, de modo a contribuir para a transparência, confiança e credibilidade dos processos eleitorais moçambicanos. Portanto, o vídeo utiliza trechos verdadeiros, mas a interpretação e a narrativa construídas ao redor dessas declarações são incorrectas e enganosas.
A ALEGAÇÃO
Desde a tarde de hoje, 11 de outubro, circula nas redes sociais, especialmente no Facebook, uma alegação de que a União Europeia teria condenado a auto-proclamação de vitória de Venâncio Mondlane, candidato presidencial do partido PODEMOS nas eleições de 9 de outubro. De acordo com a informação, compartilhada na página de Facebook (MozManingueNice), Laura Ballarín, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) às eleições moçambicanas 2024, teria condenado Venâncio Mondlane por se declarar forçosamente vencedor das eleições, antes da divulgação oficial dos resultados pelas autoridades competentes. Segundo a alegação, Laura Ballarín afirmou que o procedimento de Venâncio Mondlane mina o exercício democrático desejado por todos os moçambicanos. Acrescentando que é preciso confiar nas instituições responsáveis pela gestão do processo eleitoral. A publicação também sugere que a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia desencoraja qualquer tentativa desta manifestação, bem como a auto-proclamação de vitória por parte dos candidatos. Além disso, a alegação vem acompanhada do logotipo da União Europeia e com a legenda: "UNIÃO EUROPEIA CONDENA AUTO-PROCLAMAÇÃO DE VITÓRIA DE VENÂNCIO MONDLANE". A publicação obteve cerca de 30 compartilhamentos em apenas três horas, espalhando-se rapidamente pelas redes sociais.
OS FACTOS
No entanto, a informação é completamente falsa. A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) negou categoricamente que a sua chefe, Laura Ballarín, tenha feito tais declarações. Em resposta ao Misa Check, a MOE UE esclareceu que a publicação atribui à sua chefe declarações que ela nunca fez, supostamente condenando as mensagems públicas de Venâncio Mondlane proclamando-se vencedor das eleições. Embora a MOE UE reconheça que é inadequado que qualquer candidato se proclame vencedor antes da divulgação dos resultados oficiais pelas autoridades eleitorais, verificamos que não houve nenhuma condenação formal de Venâncio Mondlane, por parte da chefe da MOE EU, em nenhuma conferência de imprensa ou comunicado oficial como se pode verificar pelas suas declarações recentes.