A ALEGAÇÃO

Circula desde quarta-feira, 15 de Outubro, de forma persistente nas redes sociais digitais, uma informação que alega que o Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, suspendeu a compra de aeronaves da Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e interrompeu o projecto ambicioso do Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, como uma medida para proteger os recursos públicos do Estado, como se pode ler aqui. Segundo as publicações, o Chefe do Estado teria tomado essa decisão para travar um plano do ministro, que previa a aquisição de seis aviões até dezembro deste ano, como parte do processo de revitalização da companhia aérea nacional. Os replicadores dessa informação afirmam ainda que a notícia teria sido publicada por um órgão de comunicação oficial, citando o jornal O País, do grupo SOICO, como se pode ver aqui.

OS FACTOS

Entretanto, esta informação não corresponde à verdade. O jornal O País de facto publicou, na sua edição do dia 15 de outubro, uma notícia relacionada com o tema, mas cometeu um equívoco de interpretação sobre as declarações do Presidente da República. A verificação feita pelo MISACheck, constatou que o Presidente da Republica, não anunciou recentemente a suspensão da compra de aviões da LAM, nem tomou qualquer nova decisão sobre o assunto.De acordo com o discurso proferido pelo Chefe do Estado na Cerimónia de Encerramento da Conferência Nacional sobre o Combate à Corrupção, realizada no dia 14 de outubro, na cidade de Maputo, o Presidente apenas reafirmou uma decisão que já havia sido comunicada anteriormente, no Informe Presidencial dos Primeiros 100 Dias de Governação. Na ocasião, Daniel Chapo recordou que o Governo havia decidido suspender temporariamente a compra de aeronaves pela LAM, não por falta de ambição, mas por respeito aos princípios de transparência e integridade que devem guiar o uso dos recursos públicos.

O Presidente afirmou:

“Anunciámos, quando prestávamos contas aos contribuintes, que é o povo moçambicano, em torno dos Primeiros 100 Dias do Nosso Governo, a suspensão da compra de aviões pela LAM, naturalmente não por falta de ambição, mas por respeito aos princípios que sustentam um Estado forte, ético e íntegro.” Portanto, não há qualquer nova decisão presidencial sobre o assunto, nem foi interrompido o projecto de revitalização da LAM. O que o Presidente fez foi reiterar uma medida já conhecida, adotada nos primeiros meses da sua governação, como exemplo de responsabilidade fiscal e combate à corrupção.