Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
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O MISA Moçambique registou, através da reportagem da estação de Rádio e Televisão Pública de Portugal, RTP3, tiros contra jornalistas, quando entrevistavam o candidato Presidencial Venâncio Mondlane, no local das manifestações marcadas para hoje, 21 de Outubro, para reivindicar os resultados eleitorais e o assassinato do advogado Elvino Dias e o mandatário do Partido PODEMOS, ocorrido na madrugada do dia 19 de Outubro.
Na manhã do dia 19 de Outubro, o Consórcio Mais Integridade foi colhido com a triste noticia do bárbaro e repugnante assassinato, do doutor Elvino Dias, advogado do candidato presidencial Venâncio Mondlane Jr e principal assessor jurídico do PODEMOS e do Paulo Guambe, mandatário do PODEMOS nas eleições gerais de 2024, no Bairro da COOP na cidade de Maputo.
Após observar o processo de votação ao longo do dia nos 161 distritos do país, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade apresenta as constatações de cerca 900 observadores que já reportaram o processo de encerramento:
Leia o artigo na íntegra: pdf -Comunicado- Constatações sobre o encerramento das urnas (346 KB)
A Plataforma de Observação Eleitoral Mais Integridade, através de 1900 observadores distribuídos por mais de 1500 locais de votação nos 161 distritos do país, está a acompanhar, desde as 6H00 de hoje, como milhões de moçambicanas e moçambicanos estão a votar para eleger o Presidente da República, os Deputados da Assembleia da República, os Governadores provinciais e os Membros das Assembleias Provinciais.
Leia o artigo na íntegra: pdf -Comunicado- Principais constatações sobre o decurso da votação (369 KB)
Mais de dezassete milhões de moçambicanas e moçambicanos votam hoje para eleger o Presidente da República, os Deputados da Assembleia da Republica, os Governadores provinciais e os Membros das Assembleias Provinciais. O Consórcio Eleitoral Mais Integridade, está a observar todas as operações eleitorais que decorrem hoje através de 1900 observadores distribuídos por mais de 1500 locais de votação nos 161 distritos do país. Estes observadores estão nas respetivas assembleias de voto desde as 6H00 e observaram o processo de abertura e início da votação.
Leia o artigo na íntegra: pdf -Comunicado- Resumo de constatações sobre o início da votação (294 KB)
Este Comunicado apresenta as principais constatações do Consórcio Eleitoral Mais Integridade relativas à quinta semana da campanha eleitoral (21 a 27 de Setembro), baseadas na observação de 2412 eventos de campanha de quatro partidos e seus candidatos presidenciais, nomeadamente FRELIMO, RENAMO, MDM e PODEMOS, e na monitoria da comunicação social e das redes sociais da internet.
Durante este período, os observadores do Consórcio puderam observar quase todos os eventos de campanha, salvo pequenas excepções em Marromeu (Sofala) e Quelimane (Zambézia). No bairro Torrone B (Quelimane), o secretário do Comité do bairro impediu o observador de acompanhar a campanha do partido FRELIMO. Exigia que a credencial do observador carimbada pelo comité provincial da FRELIMO fosse averbada no bairro para ser válida. Em Marromeu (Sofala), Angoche (Nampula) e Montepuez (Cabo Delgado) observadores foram impedidos de fotografar as caravanas do partido FRELIMO.
Entretanto, o Consórcio Mais Integridade está profundamente preocupado com o atraso na credenciação de parte dos seus observadores, na província da Zambézia, para a observação da votação, no dia 9 de Outubro. A Zambézia, o segundo maior círculo do país, é uma das províncias onde o Consórcio pretende realizar a contagem paralela (mais conhecida por PVT) na votação da próxima semana. Para o efeito, o Consórcio submeteu, há mais de duas semanas, na Comissão Provincial de Eleições (CPE) da Zambézia, 279 pedidos de credenciação para igual número de observadores. No entanto, até ao fim do dia desta terça-feira, a CPE da Zambézia ainda não tinha emitido as credenciais. À insistência do Mais Integridade, a CPE tem apenas garantido que irá emitir as credenciais, sem apresentar datas, o que preocupa o Consórcio, tendo em conta a aproximação da data da votação, próxima semana.
Leia o artigo na íntegra: pdf Comunicado- Consórcio Eleitoral Mais Integridade-Quinta semana da campanha eleitoral (498 KB)
Celebra-se hoje, 28 de Setembro, o Dia Internacional de Acesso Universal à Informação. Trata-se de uma data instituída pelas Nações Unidas para assinalar a importância do acesso à informação como um direito fundamental para as democracias. Este ano, as celebrações do 28 de Setembro terão como o momento mais alto a realização, no continente africano, da Conferência Mundial sobre o Acesso Universal à Informação 2024. Organizada pelo governo do Gana e pela UNESCO nos dias 1 e 2 de Outubro de 2024, a Conferência terá como lema “Integração do acesso à informação e das práticas de participação pública nos sectores governamentais”.
COMUNICADO
Este Comunicado apresenta as principais constatações do Consórcio Eleitoral Mais Integridade relativas à quarta semana da campanha eleitoral (14 a 20 de Setembro), baseadas na observação de 2562 eventos de campanha de quatro partidos e seus candidatos presidenciais, nomeadamente FRELIMO, RENAMO, MDM e PODEMOS, e na monitoria da comunicação social e das redes sociais da internet.
Durante este período, os observadores do Consórcio puderam, na maioria dos casos, observar a campanha sem problemas, salvo pequenas excepções registadas em Gurué-(Zambézia), onde a FRELIMO recusou a presença de um observador, acusando-o de pertencer a um partido da oposição, e no Lago (Niassa), onde um observador foi ameaçado por um simpatizante da FRELIMO por ter tirado uma foto da campanha deste partido.
Leia o artigo na íntegra: https://maisintegridade.org/comunicado-quarta-semana-da-campanha-eleitoral/
