Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
À medida que recrudescem os ataques armados, em Cabo Delgado, também voltam a subir de tom as ameaças contra jornalistas envolvidos na cobertura do conflito. Uma das ameaças mais recentes foi feita pelo governador da província de Cabo Delgado, Valige Tauabo, no último sábado, 17 de Fevereiro. Falando a jornalistas, momentos após a cerimónia de lançamento das actividades desportivas inseridas no projecto “Desporto para Paz”, na Cidade de Pemba, Valige Tauabo dedicou cerca de dois minutos e meio para fazer ameaças veladas ao trabalho da imprensa, chegando ao extremo de acusar jornalistas de estarem em sintonia e terem acordos com terroristas. Durante a sua intervenção, o governador de Cabo Delgado chegou a acusar a classe jornalística de reconhecer apenas os valores de terroristas em detrimento dos valores da população e das Forças de Defesa e Segurança (FDS).
MISA Moçambique em parceria com a Medicus Mundi premiaram ontem, 08 de Fevereiro do ano em curso, em Maputo, jornalistas em matérias sobre “Direito à Saúde”.
O concurso decorreu no âmbito do projecto “Os Determinantes Socias da Saúde: a melhor estratégia contra a COVID-19 em Maputo”, executado pelo MISA Moçambique e Medicus Mundi, em parceria com o Município de Maputo e com apoio do Município de Barcelona, Espanha.
O Capítulo Angolano do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Angola), poderá voltar a funcionar em pleno, nos próximos tempos, depois de mais de 20 anos a atravessar momentos difíceis. Para o efeito, uma missão do MISA Moçambique e do MISA Regional trabalhou, esta semana, em Luanda, numa maratona que tinha em vista identificar os desafios e oportunidades para a revitalização do MISA Angola, enquanto ente angular para a protecção das liberdades de imprensa neste país da região.
O MISA Moçambique tomou conhecimento do atropelamento, esta segunda-feira, dia 8 de Janeiro de 2024, do repórter Filesmar Essiaca Agostinho, pelo director distrital da Educação de Nacala-Porto, na província de Nampula, Norte de Moçambique. Correspondente da Tv Sucesso, em Nacala-Porto, Filesmar Agostinho foi atropelado quando tentava obter reacção do director distrital da Educação sobre reivindicações de professores, que incluem atrasos salariais e pagamento de horas extraordinárias.
O período de 1 de Fevereiro a 16 de Março coincide com o pico das chuvas, o que pode condicionar, de sobremaneira, a inscrição dos eleitores, bem como a gestão logística do próprio processo pelos órgãos eleitorais, para além da fiscalização e observação do processo, com potenciais consequências graves para as eleições de 2024;
A Comissão Nacional de Eleições e o Governo devem aplicar, à decisão sobre as datas do recenseamento eleitoral, o mesmo espírito que guia a marcação da data das eleições, que, por lei, deve ser na primeira quinzena de Outubro, exactamente para evitar coincidir com a época chuvosa;
Sob proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Conselho de Ministros decidiu, no dia 19 de Dezembro de 2023, que o recenseamento eleitoral para as eleições gerais de 2024 realiza-se entre 1 de Fevereiro e 16 de Março de 2024. No entanto, este é um período que coincide com o pico da época chuvosa, o que pode condicionar, de sobremaneira, a inscrição dos eleitores, além de dificultar a fiscalização e observação eleitoral.
Veja o relatório na íntegra: pdf Consórcio propõe remarcação do recenseamento para o fim da época chuvosa (471 KB)
A Alegação
Agitação nas redes sociais digitais, marcou início desta terça-feira, 19 de Dezembro com uma informação que dava conta que o presidente da República, Filipe Nyusi, vai se candidatar para o cargo de presidente da Frelimo e para um terceiro mandato. A informação foi publicada no Facebook, numa página denominada “Eleições Moçambique: 2023-2024”, alegadamente criada com o propósito de “ajudar o povo a reflectir sobre as eleições em Moçambique”. Embora não esclareça a que terceiro mandato se refere, nomeadamente se um terceiro mandato na direcção da Frelimo ou na governação do país, a publicação está a ser apresentada como a consumação de um dos receios que vêm dominando o debate público nacional, nos últimos anos, sobre um pretenso interesse de Filipe Nyusi em se manter no poder, mesmo depois de cumprir, em 2024, os dois mandatos constitucionalmente estabelecidos.
Saiba mais em: http://misa.org.mz/misacheck/index.php/verificado/item/54-filipe-nyusi-nao-foi-anunciado-para-qualquer-3-mandato
O MISA Moçambique deseja à todos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo.
Boas Festas!
Quatro dias depois do bárbaro assassinato do jornalista João Chamusse, o MISA-Moçambique submeteu, na manhã desta segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023, na PGR, uma petição sobre a impunidade dos crimes contra jornalistas. Na petição, com mais de meia centena de subscritores, o MISA insta a Procuradoria Geral da República (PGR) a tomar medidas sérias para o fim da impunidade pelos crimes contra jornalistas, numa altura em que o país volta a assistir ao assassinato de mais um jornalista.
O MISA Moçambique tem a honra e o prazer de convidá-lo a participar numa marcha pacifica, no dia 18 de Dezembro de 2023, pelas 9h:00, que irá culminar com a submissão, na Procuradoria Geral da República de Moçambique, de uma petição sobre a impunidade dos crimes contra jornalistas, em Moçambique; seguido de uma comunicação feita para órgãos de comunicação social no exterior da PGR.
A marcha terá como ponto de partida o Jardim Municipal Nangade (Antigo Dona Berta) e marcará a indignação e manifestação pública contra os inimigos das liberdades de imprensa e de expressão e a inacção das instituições dos Estado contra os criminosos que violentam os jornalistas, numa altura em que o País volta a assistir o assassinado bárbaro de mais um jornalista, João Chamusse.
Maputo, 15 de Dezembro de 2023
