logo misa

Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

Fact Checking calor

A Alegação

Desde a manhã da última segunda-feira, 20 de Novembro, que um vídeo de um apresentador de televisão a apelar ao consumo de álcool se tornou viral nas redes sociais digitais. No vídeo de 17 segundos, depois de apresentar o estado de tempo, com temperaturas altas um pouco por todo o país, Peter Ndlate, da Televisão Miramar, destaca como a cidade de Tete “estará extremamente quente, com 44 graus centígrados, um calor extremamente abrasador”.

A seguir, o apresentador refere: “recomenda-se, então, o consumo de álcool para poder hidratar o corpo”. Nas redes sociais digitais, particularmente no Whatsapp, o vídeo está a ser usado para suportar apelos para consumo de álcool como forma de fazer face ao calor que se regista nos últimos dias, em Moçambique. Um internatura chega a escrever que “é disso que a gente quer”, assinalando que “não é só toda hora água”.

Saiba mais em: http://misa.org.mz/misacheck/index.php/verificado/item/52-face-a-onda-de-calor-sim-apresentador-de-tv-disse-para-se-consumir-alcool-mas-quis-dizer-agua

TVSUCESSO

 

O MISA Moçambique tomou conhecimento, com justificada preocupação, de ameaças de morte dirigidas, nas últimas semanas, ao presidente do Conselho de Administração (PCA)  da TV Sucesso, Gabriel Júnior. A queixa foi feita pelo próprio visado, na noite do dia 12 de Novembro, no seu habitual programa aos domingos, “Moçambique em Concerto”.

WhatsApp Image 2023 11 07 at 09.12.26

Este policy brief fundamenta e mostra que, num momento em que o país avança para produzir as leis sobre Cibersegurança, Crimes Cibernéticos (Cibercrimes) e Protecção de Dados, o processo deve ser orientado e inspirado por padrões legislativos considerados modelos (os casos da Declaração de Malabo, leis das Maurícias e Directivas da EU sobre protecção de dados), como forma de garantir que elas respeitem os direitos às privacidades e reduzam os riscos de vigilância massiva. Por outro lado, a aprovação destas leis deve ser seguida por um conjunto de reformas institucionais, revisão e revogação de instrumentos contrários, como as Leis número 12/2012 e 13/2013; os artigos 18 e 9 da nova Lei das Telecomunicações (Lei número 4/2016), assim como o número 4 do artigo 14 da mesma lei; e artigo 15 da Lei (nº 4/2021) da Autoridade Reguladora de Comunicações. 

 

Veja o relatório na íntegra:  pdf Policy Brief Legilacao sobre Direitos Digitais Mocambique (326 KB)

Com o apoio de:

igual partnercesc partnercesc partnercesc partnercesc partnercesc partner