Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
O MISA Moçambique tomou conhecimento, com bastante preocupação, do escorraçamento, pelo adido de imprensa do presidente da República (PR), de jornalistas que se encontravam a fazer cobertura, esta quinta-feira, 04 de Abril de 2024, do decurso dos trabalhos da reunião da Associação Nacional dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), um dos órgãos sociais do partido Frelimo.
Tudo começou quando o membro da ACLLN e veterano da luta de libertação nacional, Óscar Monteiro, exigiu, ao presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, a inclusão, na agenda da reunião, do debate sobre os pré-candidatos do partido para as eleições presidenciais deste ano. Para Óscar Monteiro, a agenda da reunião da ACLLN não podia se limitar a questões administrativas da ACLLN, passando à margem de uma das prioridades do momento, o que chamou por “elefante branco” presente na sala, que é a indicação do sucessor de Filipe Nyusi.
O presidente do Conselho Nacional Governativo (CGN) do MISA Moçambique, Jeremias Langa, acaba de ser indicado membro e vice-presidente do Conselho Governativo do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Regional). Na nota sobre a indicação, o Conselho Governativo Regional destaca, entre outros, a experiência e a liderança de Jeremias Langa para o engrandecimento do MISA.
A decisão, anunciada esta terça-feira, 19 de Março, foi tomada no passado dia 8, pelos membros do Conselho Regional Governativo do Instituto de Comunicação Social da África Austral, baseado em Harare, Zimbábwe. Na nota do anúncio da indicação, o Conselho Governativo Regional do MISA destaca a liderança do presidente do CGN do MISA Moçambique para o engrandecimento do órgão regional.
A membro do Conselho Nacional Governativo (CNG) do MISA Moçambique, Olívia Massango, é uma das mulheres destacadas pelo MISA Regional a enaltecer o papel da mulher por ocasião do Mês Internacional da Mulher, Março de 2024. Na mensagem publicada esta segunda-feira, nas plataformas do MISA Regional, Olívia Massango destaca, ainda, a necessidade de garantir a segurança e empoderamento da mulher jornalista. Eis, na íntegra, a versão em português da publicação feita pelo MISA Regional:
“As mulheres jornalistas desempenham um papel crucial na defesa da liberdade de imprensa, trazendo perspectivas únicas e essenciais para a defesa de uma imprensa livre e inclusiva. Garantir a sua segurança e empoderamento é fundamental para promover uma comunicação verdadeira e inclusiva, vital para uma sociedade democrática e justa”.
É mais um flagrante caso de violação da liberdade de imprensa, em Moçambique, protagonizado por agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM). Desta vez, as vítimas foram repórteres da Tua Televisão (TTV). Trata-se de Hanil Manuel e Custódio Matimbe. No seu caso, Hanil Manuel chegou a ser algemado em pleno exercício de uma profissão constitucionalmente protegida.
Nesta data relembramos e celebramos a contribuição da mulher para a sociedade.
Feliz 8 de Março
Dia Internacional da Mulher
Esta é a principal publicação da semana sobre Direitos Digitais, em Moçambique. Saiu na edição da passada terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024, no Jornal Magazine Independente. Da autoria de Ernesto Nhanale, docente, pesquisador e director executivo do MISA Moçambique, o artigo discute os riscos para a protecção de dados dos cidadãos e vigilância indevida, numa altura em que as autoridades iniciam a implementação de novas regras de registo de cartões SIM para os subscritores dos serviços de telecomunicações, sem, no entanto, uma notável preocupação pela protecção de dados pessoais.
Leia o artigo na íntegra em: https://misa.org.mz/direitoshumanos/wp-content/uploads/2024/02/J.Magazine-12-e-13.pdf
