Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
O MISA Moçambique realiza, esta quarta-feira (03), em Maputo, a conferência Nacional alusiva ao 03 de maio, dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
Sob o lema “Moldando o futuro dos Direitos: a liberdade de expressão como o pilar dos demais Direitos Humanos”, o evento visa reflectir sobre os desafios do sector dos media em Moçambique, sobretudo nos capítulos de regulação do mercado e do espaço cívico, violações contra os jornalistas, assim como a sua segurança, tanto no ambiente físico e digital.
Com 68 observadores em todas as províncias do país, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” observa, desde 20 de Maio de 2023, as operações de recenseamento eleitoral em curso, testemunhando o processo de inscrição de mais de 7.700 eleitores através de 625 visitas a 474 postos de recenseamento em 27 municípios. Isto representa uma cobertura até ao momento de 11% dos 4.292 postos de recenseamento existentes no país.
Aqui é apresentada a avaliação, pelo Consórcio “Mais Integridade”, da primeira semana das operações de recenseamento nos postos visitados pelas equipas de observação do Consórcio.
O MISA Moçambique tomou, com enorme satisfação, o conhecimento da condenação na última semana, pelo Tribunal Judicial de Nhamatanda, em Manica, Centro de Moçambique, do mentor do roubo do telemóvel do Jornal Profundos. O roubo do telemóvel Samsung A03, avaliado em 10.000 meticais, deu-se na noite do dia 24 de Novembro de 2022, no centro de produção noticiosa do Profundus.
O Consórcio “Mais Integridade”, composto por sete organizações da sociedade civil, e a Comissão Nacional de Eleições (CNE), assinaram, no dia 27 de Maio corrente, em Maputo, um memorando de entendimento para partilha de informações relativas ao processo eleitoral 2023-2024.
Coube ao presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe, e ao coordenador do Consórcio “Mais Integridade”, Edson Cortez, assinar os instrumentos que irão orientar a parceria entre as partes. Na ocasião, o presidente da CNE considerou a parceria como de extrema importância, porquanto “irá ajudar a promover a integridade no processo eleitoral moçambicano”, com destaque para as autárquicas deste ano e as gerais de 2024.
“Moldando um Futuro de Direitos: Liberdade de Expressão como impulsionadora dos demais Direitos Humanos”
03 de Maio de 2023
A 03 de Maio, o mundo comemora o dia Mundial da Liberdade de Imprensa, sob o lema “Shaping a Future of Rights: Freedom of expression as a driver for all other human rights” (Moldando o futuro dos Direitos: a liberdade de expressão como o pilar dos demais Direitos Humanos), indicando a necessidade de garantir a liberdade de imprensa como a condição sine qua non para o usufruto e proteção de todos outros Direitos Humanos.
Com 68 observadores posicionados em 27 municípios, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” inicia, esta quinta-feira, 20 de Maio de 2023, um pouco por todo o país, a observação do recenseamento eleitoral referente às VI Eleições Autárquicas, a decorrer até 3 de Junho.
Constituído em 2022, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” é composto pela CEJP, CIP, NAFEZA, SoldMoz, CESC, Misa Moçambique e pelo FAMOD e tem como objectivo contribuir para a transparência e integridade do ciclo eleitoral 2023-2024, avaliando de forma objectiva e isenta o seu desenrolar, produzindo informação e análise públicas e credíveis sobre as várias fases do processo, incentivando o nível e a qualidade de participação dos cidadãos e contribuindo para a redução das tensões eleitorais.
O MISA-Moçambique, em parceria com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), inciaram, esta terça-feira (11) uma série de quatro capacitações à jornalistas em matérias de cobertura do recenseamento eleitoral.
O MISA-Moçambique, realizou, entre Fevereiro e Março de 2023, eleições para os Presidentes dos Núcleos Provinciais. Conforme os resultados do escrutínio, são Presidentes dos Núcleos Provinciais do MISA, os seguintes membros:
O MISA Moçambique manifesta preocupação em relação às declarações do vice-comandante-geral da PRM que faz uma ameaça velada à independência dos media e ao direito constitucional à manifestação dos cidadãos, enquanto forma livre de expressão de pensamento.
Preocupa especialmente ao MISA o facto de, em conferência de Imprensa realizada esta Terça-feira (21), em Maputo, o vice comandante geral da PRM, Fernando Tsucana, ter justificado a repressão violenta contra cidadãos indefesos que pretendiam expressar a sua admiração aos feitos do malogrado cantor Edson Da Luz (Azagaia), com a existência de indícios de “golpe de Estado” alegadamente promovido pela imprensa e Organizações da Sociedade Civil.
O MISA Moçambique tomou o conhecimento, esta terça-feira (28), da existência de vícios e inverdades nas conclusões do relatório do Serviço Nacional de Salvação Publica (SENSAP), em Quelimane, em torno do incêndio que reduziu a cinzas, a rádio Chuabo FM, o jornal Txopela e o portal Zambézia 24 horas, em fevereiro último.
