Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
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A Alegação
A Polícia da República de Moçambique (PRM) divulgou, oficialmente, na semana passada, um documento estabelecendo medidas sobre a postura virtual do membro da PRM. No entanto, dois meses antes da sua divulgação oficial, o documento em causa já circulava nos media tradicionais e digitais. Foi, pois, em Julho que começou a circular uma informação dando conta de proibição de uso de redes sociais digitais por parte de agentes da PRM. Uma imagem que se tornou viral, mostrando agentes da PRM devidamente uniformizados, é acompanhada pela seguinte legenda: “Proibido Usar: Facebook, Instagram, Tik Tok”. Pelo menos até às 9h desta sexta-feira, 08 de Setembro de 2023, a imagem estava disponível aqui.
Saiba mais em: http://misa.org.mz/misacheck/index.php/verificado/item/46-agentes-da-policia-nao-estao-proibidos-de-usar-redes-sociais-da-internet
O MISA Moçambique em parceria com Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique (CEDIMO) e a Fundação Friedrich Ebert (FES) capacitaram, esta quarta-feira (o6) em Maputo, funcionários públicos e agentes do Estado em matéria do Direito à Informação.
Cerca de 26 partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos formalizaram, junto à Comissão Nacional de Eleições, as candidaturas para as eleições autárquicas deste ano. De igual modo, os principais partidos já anunciaram os seus cabeças de lista para os 65 municípios que vão às eleições este ano. Com efeito, como perspectivar a competitividade nos principais municípios do país, a partir mesmo das candidaturas, incluindo os cabeças de lista anunciados pelos partidos políticos? Por outro lado, até que ponto essas candidaturas respeitam questões de género, particularmente a inclusão da mulher?
O Consórcio Eleitoral “Mais Integridade”, uma plataforma que junta sete organizações da sociedade civil, está reunido, desde esta terça-feira, 25 de Julho, até a próxima quinta-feira, 27, para alinhar estratégias para a observação das próximas fases das eleições autárquicas deste ano, com destaque para a campanha eleitoral, votação e apuramento de resultados.
Encerrou, na semana passada, em Nampula, o ciclo de capacitação de jornalistas em matéria de media e eleições, uma iniciativa que vinha sendo desenvolvida, desde Abril deste ano, pelo MISA-Moçambique, Secretariado Técnico de Eleições (STAE), Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), como forma de dotar profissionais de comunicação social de ferramentas para melhorar a cobertura dos processos eleitorais de 2023 e 2024.
Quase todos os processos eleitorais, em Moçambique, têm sido marcados por tensão motivada por diferentes situações.
O MISA Moçambique tomou conhecimento, com preocupação, de um episódio em que o partido Frelimo condicionou, na semana passada, na sua sede nacional, em Maputo, o trabalho de profissionais de comunicação social, ao restringir a presença de operadores de câmera numa conferência de imprensa por si convocada.
Tabani Moyo, Director Regional do Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA) e membro do African Freedom of Expression Exchange (AFEX), foi, hoje (19), eleito Convocador do International Freedom of Expression Exchange (IFEX), a rede global de organizações de liberdade de expressão, para o período 2023-2026.
Mais de 50 jornalistas das províncias de Manica e Sofala, Centro de Moçambique, beneficiaram, esta semana, na cidade da Beira, de uma capacitação em matérias de cobertura eleitoral, numa parceria entre o MISA Moçambique, Comissão Nacional de Eleições (CNE), Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Cerca de 40 jornalistas das províncias de Tete e Zambézia beneficiaram, esta semana, de uma capacitação em matérias de Media e Eleições, uma iniciativa do MISA Moçambique, em parceria com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
