Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Mais de 50 jornalistas das províncias de Manica e Sofala, Centro de Moçambique, beneficiaram, esta semana, na cidade da Beira, de uma capacitação em matérias de cobertura eleitoral, numa parceria entre o MISA Moçambique, Comissão Nacional de Eleições (CNE), Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Cerca de 40 jornalistas das províncias de Tete e Zambézia beneficiaram, esta semana, de uma capacitação em matérias de Media e Eleições, uma iniciativa do MISA Moçambique, em parceria com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O MISA Moçambique lançou, esta terça-feira (13), em Maputo, o relatório de pesquisa sobre práticas e políticas do sector da telefonia móvel no mercado moçambicano -Vodacom, Tmcel e Movitel. O documento, que analisa questões de governação empresarial, Liberdade de Expressão e de Informação, e a privacidade dos usuários das operadoras de telefonia móvel, aponta a prevalência de discrepâncias nas políticas, na governação e na transparência entre as empresas-mãe e as subsidiárias locais das operadoras.
O MISA Moçambique tomou, com enorme preocupação, o conhecimento de actos de intimidação à jornalistas, protagonizados por dirigentes do Conselho Autárquico de Nampula, Norte de Moçambique. O primeiro caso, reporta o Núcleo Provincial do MISA em Nampula, ocorreu esta Segunda-feira (12), quando o Presidente daquela autarquia, Paulo Vahanle, exigiu a retirada da jornalista da Televisão de Moçambique (TVM), Elisa Fernando, e o repórter de imagens José Arlindo, durante a apresentação de duas ambulâncias oferecidas a edilidade de Nampula pelo município de Amarante, uma autarquia portuguesa com acordo de gemelagem com o município de Nampula.
O MISA Moçambique tomou, com extrema preocupação, o conhecimento de uma acção judicial movida pela Polícia da República de Moçambique, no distrito de Angoche, Província de Nampula, Norte de Moçambique, contra o jornalista e correspondente da TV Sucesso, Leonardo Gimo, por suposta difamação e calúnia.
O caso remonta a 9 meses quando, encontrando-se em serviço na cidade de Angoche, o jornalista foi interpelado por agentes da PRM daquele distrito, suspeito de envolvimento em actos terroristas. A PRM, conforme reporta o núcleo provincial do MISA em Nampula, entedia que Leonardo Gimo “era promotor de terrorismo”, por ter estado à conversa com um amigo sobre a situação de insurgência em Cabo Delgado e a sua conexão com o distrito de Angoche no recrutamento de extremistas.
Mais de 50 jornalistas, provenientes de 11 órgãos de comunicação social, sedeados nas cidades de Tete e Moatize, província de Tete, participaram esta sexta-feira (05.05.2023) da capacitação sobre a Liberdade de Imprensa vs Cobertura Eleitoral, promovido pelo MISA-Moçambique, Núcleo Provincial de Tete.
Mais casos de suspensão das operações por avarias e falta de materiais, melhor domínio do processamento pelas brigadas, maior número de eleitores que não recebe cartões por avaria das impressoras, melhoria no atendimento às categorias com prioridade e prevalência de ilícitos eleitorais
Ao fim da segunda semana de observação do recenseamento eleitoral, os 68 observadores do Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” já testemunharam o processo de inscrição de mais de 18.600 eleitores, através de 1440 visitas a 733 postos de recenseamento em 27 municípios. Isto representa uma cobertura de 17% dos 4.292 postos de recenseamento existentes no país.
O MISA Moçambique tomou, com enorme preocupação, o conhecimento, a 03 de Maio de 2023, de uma orientação dos órgãos de administração eleitoral, que condiciona a cobertura de qualquer actividade relacionada à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) à credenciação de jornalistas por este último órgão.
O MISA Moçambique registou, em 2022, uma redução significativa de atentados contra jornalistas, comparativamente aos últimos anos. Em 2022, por exemplo, foram registados 11 casos contra 23 do ano anterior, o que representa uma redução em 36%.
Estes dados constam do relatório sobre “Liberdades de Imprensa e Direitos Humanos em Moçambique”, lançado esta quarta-feira (03), em Maputo, durante a conferência alusiva ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Além destes casos, o relatório denuncia a prevalência de níveis preocupantes de violações dos Direitos Humanos na internet, com as mulheres a figurarem na lista das principais vítimas.
O MISA Moçambique tomou, com enorme satisfação, o conhecimento da retoma das emissões da rádio Chuabo FM, esta quarta-feira (03), em Quelimane, província de Zambézia.
A retoma ocorre dois meses depois do incêndio que destruiu as instalações da emissora, onde também funcionam as redações do Jornal Txopela e do portal de conteúdos Zambézia 24 horas, que igualmente voltaram ao funcionamento normal.
