Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
O MISA-Moçambique tomou conhecimento de que o Comando Geral da Polícia da República de Moçambique decidiu, pela segunda vez, excluir os órgãos de informação do sector privado da cobertura semanal dos seus briefings que resumem os principais acontecimentos semanais resultantes do trabalho da Polícia. Segundo o apuramento do MISA, esta semana, o Comando Geral da Polícia apenas convocou os órgãos públicos para o efeito, nomeadamente a Televisão de Moçambique e a Rádio Moçambique.
Caro leitor, considere esta última versão do comunicado, dado que o anterior continha erros.
A 7 de Abril de 2020 foi raptado, em plena vila de Palma, o jornalista e locutor da Rádio Comunitária de Palma, Ibraimo Abu Mbaruco. Na sequência deste acontecimento, o MISA Moçambique foi à Vila de Palma para ir apurar os contornos do seu desaparecimento e sua possível localização. Do trabalho feito constatou-se que:
O MISA-Moçambique condena veementemente a detenção ilegal do jornalista da STV, Izidine Achá, ocorrido hoje, dia 14 de Abril de 2020, na Cidade de Pemba.
O jornalista foi detido por militares, cerca das 09,00 horas, e só viria a ser restituído à liberdade por volta das 13,00 horas.
O MISA-Moçambique manifesta a sua preocupação com informações dando conta do desaparecimento do jornalista e locutor da Rádio Comunitária de Palma, em Cabo Delgado, Ibraimo Abu Mbaruco.
Ao que o MISA-Moçambique apurou, Ibraimo Mbaruco saiu de casa para a Rádio por volta das 15,00 horas do dia 7 de Abril em curso, onde esteve a trabalhar até cerca das 18,00 horas do mesmo dia.
Numa altura em que o mundo, Moçambique incluso, une esforços na luta contra o novo coronavírus, a COVID-19, o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, decretou, com respaldo nas competências que lhe são constitucionalmente atribuídas, a observância do estado de emergência no país, por calamidade pública, a partir de 1 de Abril corrente e por 30 dias (até 30 de Abril), conforme vertido no Decreto Presidencial número 11/2020, de 30 de Março.
O MISA-MOÇAMBIQUE reuniu-se, esta Sexta-feira (14.03.2020), em Macaneta – Marracuene, província de Maputo, em retiro de planificação e aprimoramento das suas políticas e instrumentos de gestão para melhor responder às necessidades de intervenção da organizacional.
O encontro, que juntou o Conselho Nacional Governativo e o secretariado do MISA-Moçambique, passou em revista as decisões tomadas no anterior encontro do Conselho nacional Governativo, os resultados as acções desenvolvidas em 2019 e o respectivo relatório financeiro, assim como a previsão orçamental para o ano em curso.
Os partidos políticos e Órgãos de Gestão Eleitoral cultivaram, nas eleições gerais de 15 de Outubro de 2019, uma tendência crescente de negação da informação aos cidadãos. A exigência de credenciais e a excessiva obediência a comandos provinciais e centrais para ceder informação aos cidadãos foram as principais manifestações desta negação, de acordo com o relatório sobre o Acesso à Informação Eleitoral , publicado pelo MISA-Moçambique, esta quinta-feira (12.03.2020), em Maputo:
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Relatório de Monitoria da Cobertura dos Media das Eleições Gerais de 2019 em Moçambique
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Pesquisa de Monitoria de Acesso à Informação nas Eleições Gerais e Provinciais de 2019 em Moçambique
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O MISA-Mozambique, em parceria com o EISA, o CEC e o SNJ, tem a honra de convidar a V. Excia a participar da conferencia sobre “Media e Eleições”, a ter lugar no dia 12 de Marco de 2020, das 8:30H às 13:00H, no Hotel Girassol Indy Village.
Numa altura em que a insurgência activa nalguns distritos da província de Cabo Delgado, região norte de Moçambique, desde a primeira semana de Outubro de 2017, vai-se tornando cada vez mais preocupante – ao que se juntam os ataques armados, sobretudo a alvos civis, que têm sido reportados nalguns pontos das províncias de Sofala e Manica, Centro do país, desde finais de 2019, e que são aparentemente engendrados pela auto-proclamada ‘Junta Militar da Renamo’ –, o que se afigura, naturalmente, como matéria de interesse jornalístico, começam a surgir, sobretudo nas redes sociais, situações de clara e crassa ameaça à liberdade de imprensa e de expressão, destinadas, sobretudo, a jornalistas e órgãos de comunicação social que, nos termos da Constituição da República de Moçambique (CRM), da Lei de Imprensa e demais diplomas legais e/ou instrumentos de Direito Internacional de que Moçambique é parte, se interessam pela documentação jornalística da sobredita insurgência.
O MISA-Moçambique tomou conhecimento do assalto perpetrado contra as instalações do Grupo Media Mais, proprietário da Rádio e Televisão Mais, na madrugada do último Sábado, dia 1 de Fevereiro de 2020.
