Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
O MISA Moçambique tomou, com enorme satisfação, reconhecimento do Jornalista e Editor do Canal de Moçambique, Matias Guente com o Premio Internacional da Liberdade de Imprensa 2021, esta Terça-feira, pelo Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), num leque restrito de quatro jornalistas que se destacaram pelo seu profissionalismo e coragem de exercício das suas funções em contextos de instabilidade e incereza nos respectivos países.
O MISA-Moçambique tomou, com muito pesar e consternação, o conhecimento do desaparecimento físico do Jornalista e locutor Edmundo Galiza Matos, ocorrido este Domingo, 13 de Junho de 2021, em Maputo, vítima de doença. Nos seus 40 anos de carreira, Edmundo Galiza Matos foi delegado provincial da RM em Nampula, mais tarde transferido para Maputo, onde permaneceu até a sua reforma, como editor sénior.
Desde a adopção da Constituição de 1990, que Moçambique se define como um Estado de Direito Democrático, assente “no pluralismo de expressão, na organização política democrática, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do Homem”. A revisão constitucional de 2004 veio reforçar a natureza democrática do Estado moçambicano, conferindo maior significado às liberdades e direitos fundamentais já consagrados em 1990. A definição do Estado como de Direito Democrático implica que toda a acção das autoridades públicas encontra os seus fundamentos na Lei.
O MISA Moçambique lança, hoje, 03 de Maio de 2021, o seu relatório bienal sobre o estado das liberdades de Imprensa em Moçambique, que retrata o ambiente hostil às Liberdades de Expressão e de Imprensa em 2019 e 2020. O relatório é lançado num contexto sócio político e económico conturbado, que contribuiu para o aumento exponencial dos casos, tendo-se registado, só em 2020, mais de 30 casos, contra 22 registados em 2019.
O MISA Moçambique assinala hoje, dia 7 de Abril de 2021, a passagem do primeiro aniversario desde o desaparecimento forçado do jornalista Ibraimo Mbaruco, na vila de Palma.
Por esta ocasião, o MISA Moçambique lamenta que todos os esforços visando localizar o jornalista, incluindo através de contactos ao mais alto nível do Governo e das instituições de administração da justiça da República de Moçambique, resultaram em fracasso.
O MISA-Moçambique tomou conhecimento da agressão do Jornalista Anfonso Chavo e do operador de câmara, Sebastião Ngomane, ambos da STV, esta Sexta-feira (05.02.2021), em Maputo, pelo proprietário da Rayan Pastelaria e Restaurante.
O facto ocorreu por volta das 19:40 minutos, quando a equipa da STV se preparava para entrevistar uma jovem funcionária daquele estabelecimento de restauração, sobre o recolher obrigatório na região do “Grande Maputo”, decretado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no quadro das medidas de contenção da pandemia da Covid-19.
Foi com muita dor e pesar que o MISA-Moçambique tomou conhecimento do desaparecimento físico do Jornalista e escritor Calane da Silva, ocorrido no dia 29 de Janeiro, na cidade de Maputo.
A morte de Calane da Silva, aos 76 anos de idade, representa uma perda irreparável para o jornalismo, para as artes e letras e para a academia moçambicana.
O MISA-MOÇAMBIQUE manifesta a sua profunda preocupação e repúdio perante a decisão do Governo de expulsar o Jornalista e editor da Zitamar News, Tom Bowker.
De particular preocupação está o facto de a decisão ter sido tomada de forma arbitrária, sem o seguimento dos procedimentos legais que quanto ao MISA eram pertinentes para este caso, como, por exemplo, a não fundamentação da decisão, assim como a sua transmissão por via oral, sem qualquer documento oficial escrito.
O MISA-Moçambique acompanhou, com muito interesse, o pronunciamento de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), durante os trabalhos da XXI sessão do Conselho Coordenador do Ministério da Defesa Nacional, no dia 25 de Novembro último.
O MISA Moçambique tomou conhecimento, com preocupação, da agressão física de que foram alvo dois jornalistas da Media Mais TV. O incidente ocorreu esta terça-feira, no bairro de Muatala, na Cidade de Nampula, quando os dois jornalistas pretendiam recolher depoimentos e captar imagens de uma cidadã que fora despejada, junto com os seus filhos, pelo ex-marido.
