Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Quarenta editores e jornalistas séniores de diversos órgãos de Comunicação Social do país, reúnem-se entre os dias 6 e 7 de Agosto, no distrito de Bilene, Província de Gaza, para avaliar e actualizar o Código de Conduta para a Cobertura Eleitoral e discutir sobre o novo quadro legal que irá operacionalizar as eleições gerais deste ano.
O workshop, que decorre 11 anos depois da adopção do Primeiro Código de Conduta para Cobertura Eleitoral, deverá, entre vários assuntos, as directrizes de boas práticas e mudança do quadro legal para a realização de eleições em Moçambique.
A Directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária diz que é necessário actualizar o currículo de formação de magistrados para adequá-lo de ferramentas de combate a temática dos “fake news” em Moçambique.
O Presidente do MISA-Moçambique, Fernando Gonçalves, afirma que a melhor forma de combater a notícia falsa, nas redes sociais, passa pelo aperfeiçoamento da investigação e a tomada de medidas de verificação jornalística.
Afirma ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religioso, Joaquim Veríssimo
O governo Moçambicano defende a necessidade de se intensificar acções de educação aos cidadãos à luz da Lei de Regulação das Comunicações, em vigor no país, como forma de combater o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para a divulgação de informações falsas.
Falando na abertura da Conferência Internacional sobre os Midia Sociais, FAKE NEWS, promovido pelo Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA) Escritório de Moçambique, em parceria com, o Instituto de Comunicação Social da África Austral – Capítulo Moçambicano (MISA-Moçambique), o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Joaquim Veríssimo, disse que o bloqueio do acesso as redes sociais ao cidadão não é uma solução necessária no país, mas sim, a educação às populações sobre o perigo que representa a divulgação de informações falsas e/ou Fake News, principalmente em tempos eleitorais.
A Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade Eduardo Mondlane propõe que as universidades de comunicação façam parte do processo da migração digital do país. ʺO Estado deve abrir espaço para que as universidades tomem protagonismo no processo da migração digital, oferecendo trabalhos de pesquisas’’ afirmou Filipe Baloi, docente da Escola Superior de jornalismo (ESJ), durante a mesa redonda realizada no dia de Novembro em curso em Maputo.
O MISA-Moçambique está a acompanhar com elevada preocupação os actos atentatórios à liberdade de imprensa na província de Inhambane, o último dos quais iniciado na passada quinta-feira, colocando, até hoje, em pânico os jornalistas e a respectiva Rádio Comunitária Millennium, em Morrumbene.
Em comemoração ao Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, em 28 de setembro de 2017, o Media Institute of Southern Africa (MISA) lança sua Avaliação de Transparência anual em oito países do sul da África.
O MISA Moçambique recebeu, com agrado, a notícia de absolvição do jornal Magazine Independente e do seu respectivo editor, Nelo Cossa, do processo nº236/17-C, movido pelo ex-director Regional Norte, da Autoridade Tributária de Moçambique, Cristiano Arcanjo Dengo.
O MISA Moçambique tem acompanhado com certa preocupação algumas tentativas visando silenciar a imprensa e organizações da sociedade civil, principalmente nos últimos meses de Junho e Julho do ano em curso. Para além de outros casos sobre os quais o MISA teve a ocasião de se pronunciar no devido tempo, foram registados outros cinco casos, nos últimos 30 dias.
O MISA Moçambique tomou conhecimento, com justificada preocupação, que o Ministério da Defesa Nacional, através do seu assessor de Imprensa, Bernardo Nakatembo, impediu, ontem, 5 de Julho em curso, dois jornalistas, de órgãos privados, de integrarem a comitiva do Ministério da Defesa Nacional para verificação e testemunho da retirada de militares governamentais nas posições por eles ocupadas na serra da Gorongosa.
