Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
O MISA Moçambique condena, nos termos mais vigorosos, o bárbaro e cobarde ataque perpetrado contra as instalações do jornal Canal de Moçambique, na noite do último Domingo, dia 23 de Agosto de 2020.
Indivíduos desconhecidos arrombaram as instalações onde funciona o jornal, na Avenida Maguiguana, número 1041, na cidade de Maputo, e introduziram dois bidões de combustível de 20 litros cada, para depois atearem fogo, antes de abandonarem o local.
MISA Mozambique strongly condemns the barbaric and cowardly attack on the facilities of the newspaper Canal de Moçambique on last Sunday night, August 23, 2020.
Unknown individuals broke into the facilities where the newspaper operates, at 1041 Maguiguana Avenue, in Maputo city, and put in two 20-liter fuel drums and then set fire before leaving the site.
O MISA Moçambique e a Assembleia da República discutiram, esta quinta-feira (13 de Agosto), em Maputo, os mecanismos de interacção e colaboração, no quadro da criação de um quadro legal promotor da cibersegurança e dos direitos digitais no país.
O grupo de referência para a área de ciber-segurança e direitos digitais, criado pelo capítulo moçambicano do Instituto para a Comunicação Social na África Austral (MISA-Moçambique) defende o envolvimento e cometimento do governo no quadro da criação de um quadro legal específico em ciber-segurança e protecção de dados no país.
Activistas e promotores dos Direitos Humanos defendem a necessidade de se promover uma sociedade de alta cultura de informação, para elevar a consciência dos diferentes actores no combate à pandemia da Covid-19 em Moçambique.
O Instituto para a Comunicação Social na África Austral, capítulo Moçambicano (MISA-Moçambique) doou, ontem, terça-feira (21.07.2020), em Maputo, um conjunto de material de prevenção contra a Covid-19 aos jornalistas de todo o país. A iniciativa do MISA, em parceria com o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), insere-se nas acções de luta contra o novo coronavírus.
O MISA-Moçambique, em parceria com o Sekelekane, Ordem dos Advogados e o Observatório do Meio Rural, lançou, esta quarta-feira, em Maputo, o Relatório de Monitoria da Implementação do Acesso à Informação.
Entre várias constatações, o documento, intitulado Lei do Direito à Informação: As cadeias de valor, destaca a prevalência de alta cultura de sonegação da informação solicitada pelos cidadãos.
De acordo com o documento, das 10 instituições públicas a quem foi solicitada informação, apenas uma respondeu em tempo útil, o Fundo de Fomento agrário, e outras duas fora do prazo de 21 dias previstos na Lei.
O Governo de Moçambique, através do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional e o MISA-Moçambique reuniram, esta quarta-feira, em Maputo, para explorar oportunidades de sinergias, no quadro da criação de um ambiente mais seguro de uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no país.
The Government of Mozambique, through the Ministry of Science and Technology, Higher Education and Technical Professional and MISA-Mozambique met this Wednesday in Maputo to explore opportunities for synergies in creating a safer environment for the use of Information and Communication Technologies in the country.
This is one of several meetings promoted by MISA-Mozambique with key stakeholders in the process of identifying the main challenges and opportunities that exist in the framework of the establishment of a legislative package on cyber security based on citizens' rights and freedoms.
A. ENQUADRAMENTO
A data de 7 de Julho de 2020 marca a passagem de noventa dias desde o desaparecimento de Ibraimo Mbaruco, locutor da Rádio e Televisão Local de Palma, no norte da província de Cabo Delegado, num acto que se configura como um crime de rapto e/ou sequestro.
Ibraimo Mbaruco foi visto pela última vez no dia 7 de Abril de 2020, a mesma data em que cerca das 18h00, enviou uma mensagem por telemóvel (SMS) ao seu colega, Juma Saíde Alide, informando que estava “cercado de militares”. Ibraimo Mbaruco fazia-se transportar numa motorizada de cor preta, marca Algazal, juntamente com a qual os seus raptores o levaram.
