Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
O MISA-MOÇAMBIQUE reuniu-se, esta Sexta-feira (14.03.2020), em Macaneta – Marracuene, província de Maputo, em retiro de planificação e aprimoramento das suas políticas e instrumentos de gestão para melhor responder às necessidades de intervenção da organizacional.
O encontro, que juntou o Conselho Nacional Governativo e o secretariado do MISA-Moçambique, passou em revista as decisões tomadas no anterior encontro do Conselho nacional Governativo, os resultados as acções desenvolvidas em 2019 e o respectivo relatório financeiro, assim como a previsão orçamental para o ano em curso.
Os partidos políticos e Órgãos de Gestão Eleitoral cultivaram, nas eleições gerais de 15 de Outubro de 2019, uma tendência crescente de negação da informação aos cidadãos. A exigência de credenciais e a excessiva obediência a comandos provinciais e centrais para ceder informação aos cidadãos foram as principais manifestações desta negação, de acordo com o relatório sobre o Acesso à Informação Eleitoral , publicado pelo MISA-Moçambique, esta quinta-feira (12.03.2020), em Maputo:
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Relatório de Monitoria da Cobertura dos Media das Eleições Gerais de 2019 em Moçambique
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Pesquisa de Monitoria de Acesso à Informação nas Eleições Gerais e Provinciais de 2019 em Moçambique
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O MISA-Mozambique, em parceria com o EISA, o CEC e o SNJ, tem a honra de convidar a V. Excia a participar da conferencia sobre “Media e Eleições”, a ter lugar no dia 12 de Marco de 2020, das 8:30H às 13:00H, no Hotel Girassol Indy Village.
Numa altura em que a insurgência activa nalguns distritos da província de Cabo Delgado, região norte de Moçambique, desde a primeira semana de Outubro de 2017, vai-se tornando cada vez mais preocupante – ao que se juntam os ataques armados, sobretudo a alvos civis, que têm sido reportados nalguns pontos das províncias de Sofala e Manica, Centro do país, desde finais de 2019, e que são aparentemente engendrados pela auto-proclamada ‘Junta Militar da Renamo’ –, o que se afigura, naturalmente, como matéria de interesse jornalístico, começam a surgir, sobretudo nas redes sociais, situações de clara e crassa ameaça à liberdade de imprensa e de expressão, destinadas, sobretudo, a jornalistas e órgãos de comunicação social que, nos termos da Constituição da República de Moçambique (CRM), da Lei de Imprensa e demais diplomas legais e/ou instrumentos de Direito Internacional de que Moçambique é parte, se interessam pela documentação jornalística da sobredita insurgência.
O MISA-Moçambique tomou conhecimento do assalto perpetrado contra as instalações do Grupo Media Mais, proprietário da Rádio e Televisão Mais, na madrugada do último Sábado, dia 1 de Fevereiro de 2020.
O MISA-Moçambique tomou conhecimento, com indignação, da agressão da equipa de repórteres da STV em Inhambane, Hugo Firmino (Jornalista) e Félix Jamisse (repórter de imagem), pela gerência do supermercado Taurs, ocorrida na tarde quarta-feira (05.12.2019) na zona turística de Guinjata, distrito de Jangamo, Província de Inhambane.
O MISA Moçambique comunica, com profunda dor e consternação, o desaparecimento físico do jornalista e presidente do seu Núcleo Provincial de Manica, Joaquim Fernandes Nogueira da Silva, ocorrido este sábado no Hospital Central de Maputo, vítima de doença.
O MISA-Moçambique está preocupado com informações sobre alegadas ameaças de morte e outros actos de intimidação dirigidos a Jornalistas do diário Ikweli, baseado na cidade de Nampula.
Segundo dados colhidos pelo MISA-Moçambique, as referidas ameaças surgem na sequência de uma carta publicada pelo jornal, na qual funcionários do Tribunal Administrativo daquela Província denunciam situações de alegada má gestão naquela instituição.
O MISA Moçambique tomou conhecimento do bárbaro assassinato de Anastácio Matavel, Coordenador da Sala da Paz, ao nível da província de Gaza, ocorrido na Segunda Feira, dia 7 de Outubro de 2019, na cidade de Xai-Xai.
O Instituto de Comunicação Social da África Austral – Capítulo Moçambicano (MISA-Moçambique) acaba de estabelecer uma rede Nacional de Advogados para a defesa de direitos humanos e liberdades de imprensa.
A rede, constituído por 13 advogados de todas as capitais provinciais, visa ajudar e defender jornalistas e cidadãos que sejam vítimas de perseguição, ameaças, agressão ou de outro tipo de violação decorrente do exercício da sua liberdade de informar ou de expressão.
