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Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

misa foto com logoNuma altura em que o mundo, Moçambique incluso, une esforços na luta contra o novo coronavírus, a COVID-19, o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, decretou, com respaldo nas competências que lhe são constitucionalmente atribuídas, a observância do estado de emergência no país, por calamidade pública, a partir de 1 de Abril corrente e por 30 dias (até 30 de Abril), conforme vertido no Decreto Presidencial número 11/2020, de 30 de Março.

retiro misaO MISA-MOÇAMBIQUE reuniu-se, esta Sexta-feira (14.03.2020), em Macaneta – Marracuene, província de Maputo, em retiro de planificação e aprimoramento das suas políticas e instrumentos de gestão para melhor responder às necessidades de intervenção da organizacional.
O encontro, que juntou o Conselho Nacional Governativo e o secretariado do MISA-Moçambique, passou em revista as decisões tomadas no anterior encontro do Conselho nacional Governativo, os resultados as acções desenvolvidas em 2019 e o respectivo relatório financeiro, assim como a previsão orçamental para o ano em curso.

DSC 8292Os partidos políticos e Órgãos de Gestão Eleitoral cultivaram, nas eleições gerais de 15 de Outubro de 2019, uma tendência crescente de negação da informação aos cidadãos. A exigência de credenciais e a excessiva obediência a comandos provinciais e centrais para ceder informação aos cidadãos foram as principais manifestações desta negação, de acordo com o relatório sobre o Acesso à Informação Eleitoral , publicado pelo MISA-Moçambique, esta quinta-feira (12.03.2020), em Maputo:  pdf Relatório de Monitoria da Cobertura dos Media das Eleições Gerais de 2019 em Moçambique (611 KB)  /  pdf Pesquisa de Monitoria de Acesso à Informação nas Eleições Gerais e Provinciais de 2019 em Moçambique (596 KB)

conferencia sobre media e eleicoes nas redes sociais introO MISA-Mozambique, em parceria com o EISA, o CEC e o SNJ, tem a honra de convidar a V. Excia a participar da conferencia sobre “Media e Eleições”, a ter lugar no dia 12 de Marco de 2020, das 8:30H às 13:00H, no Hotel Girassol Indy Village.

liberdade de expressao 20Numa altura em que a insurgência activa nalguns distritos da província de Cabo Delgado, região norte de Moçambique, desde a primeira semana de Outubro de 2017, vai-se tornando cada vez mais preocupante – ao que se juntam os ataques armados, sobretudo a alvos civis, que têm sido reportados nalguns pontos das províncias de Sofala e Manica, Centro do país, desde finais de 2019, e que são aparentemente engendrados pela auto-proclamada ‘Junta Militar da Renamo’ –, o que se afigura, naturalmente, como matéria de interesse jornalístico, começam a surgir, sobretudo nas redes sociais, situações de clara e crassa ameaça à liberdade de imprensa e de expressão, destinadas, sobretudo, a jornalistas e órgãos de comunicação social que, nos termos da Constituição da República de Moçambique (CRM), da Lei de Imprensa e demais diplomas legais e/ou instrumentos de Direito Internacional de que Moçambique é parte, se interessam pela documentação jornalística da sobredita insurgência.

mediamaisO MISA-Moçambique tomou conhecimento do assalto perpetrado contra as instalações do Grupo Media Mais, proprietário da Rádio e Televisão Mais, na madrugada do último Sábado, dia 1 de Fevereiro de 2020.

hugo firminoO MISA-Moçambique tomou conhecimento, com indignação, da agressão da equipa de repórteres da STV em Inhambane, Hugo Firmino (Jornalista) e Félix Jamisse (repórter de imagem), pela gerência do supermercado Taurs, ocorrida na tarde quarta-feira (05.12.2019) na zona turística de Guinjata, distrito de Jangamo, Província de Inhambane.

comunicadoO MISA Moçambique comunica, com profunda dor e consternação, o desaparecimento físico do jornalista e presidente do seu Núcleo Provincial de Manica, Joaquim Fernandes Nogueira da Silva, ocorrido este sábado no Hospital Central de Maputo, vítima de doença.

comunicadoO MISA-Moçambique está preocupado com informações sobre alegadas ameaças de morte e outros actos de intimidação dirigidos a Jornalistas do diário Ikweli, baseado na cidade de Nampula. 

Segundo dados colhidos pelo MISA-Moçambique, as referidas ameaças surgem na sequência de uma carta publicada pelo jornal, na qual funcionários do Tribunal Administrativo daquela Província denunciam situações de alegada má gestão naquela instituição.

comunicadoO MISA Moçambique tomou conhecimento do bárbaro assassinato de Anastácio Matavel, Coordenador da Sala da Paz, ao nível da província de Gaza, ocorrido na Segunda Feira, dia 7 de Outubro de 2019, na cidade de Xai-Xai.

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