Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Com o rápido avanço na adopção de tecnologias digitais em vários aspectos da vida quotidiana, Moçambique, tal como o mundo inteiro, enfrenta novos desafios relacionados à vigilância, desinformação e restrição de direitos fundamentais. Para abordar estas temáticas, o MISA Moçambique realiza, esta segunda e terça-feira, 1 e 2 de Julho de 2024, em Maputo, uma capacitação de jornalistas focada nas ameaças aos direitos humanos no ambiente digital.
O Capítulo Moçambicano do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) e o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), realizam, desde esta sexta-feira, um seminário com editores sobre questões de ética e qualidade da informação eleitoral. O evento, de dois dias, 28 e 29 de Junho, junta cerca de 20 editores, na localidade de Macaneta, em Marracuene, província de Maputo.
Reunida em Maputo, este sábado, 22 de Junho, em sessão ordinária, a Assembleia Geral do MISA Moçambique aprovou, por unanimidade e consenso, os relatórios de actividades e financeiros referentes aos anos de 2022 e 2023 e o plano de actividades de 2024.
Arrancou, esta quinta-feira, 20 de Junho, em Maputo, uma capacitação dos presidentes dos Núcleos Provinciais do MISA, em matérias de monitoria e denúncia das violações contra as Liberdades de Imprensa e de Expressão, em Moçambique.
O Capítulo Moçambicano do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) capacitou, esta quarta-feira, 19 de Junho, em Maputo, cerca de 25 jornalistas provenientes de vários órgãos de comunicação social de todo o país, em matérias relacionadas ao Direito à Informação enquanto pilar fundamental para o exercício do jornalismo e para a vitalidade das democracias.
A jornalista e activista social Fátima Mimbire deixou de ser Vice-Presidente do Conselho Nacional Governativo (CNG) do MISA Moçambique, na sequência de uma renúncia apresentada no dia 7 de Junho corrente. A renúncia surge na sequência da decisão da jornalista e activista em abraçar a política activa, o que é incompatível com o trabalho do MISA. Aliás, no âmbito do seu mandato de defesa e promoção das Liberdades de Imprensa e de Expressão e o Direito à Informação, o MISA também monitora a actuação dos partidos políticos.
O MISA Moçambique tomou conhecimento, com preocupação, da ocorrência de mais uma violação contra a Liberdade de Imprensa, em Moçambique. O caso, ocorrido esta quarta-feira, 5 de Junho de 2024, foi protagonizado pela delegada Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) da Zambézia, Laura Couto. A delegada confiscou material de trabalho de uma equipa do Diário da Zambézia, quando ia iniciar uma entrevista por ela mesma autorizada.
Foi como nos filmes. Uma equipa da STV estava a entrevistar o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), ao nível da cidade de Maputo, quando viu a sua câmara de filmagem a ser arranca e a desaparecer com um grupo de indivíduos que se fizeram numa viatura sem chapa de matrícula. Nem a presença de Leonel Muchina, o porta-voz que estava a ser entrevistado, nem de outros vários agentes que se encontravam no “local do crime”, evitou este grave atentado contra a liberdade de imprensa. O acto deu-se no início da noite desta terça-feira, 04 de Junho, na capital do país. Entretanto, até às 13h desta quarta-feira, o equipamento de trabalho da STV não tinha sido reavido.
O MISA Moçambique capacitou, na semana passada, em Maputo, 20 advogados em estratégias de litigação e advocacia sobre as Liberdades de Imprensa e de Expressão. Os capacitados são todos membros da Rede de Advogados do MISA Moçambique, responsáveis em lidar com as violações das Liberdades de Imprensa, em todo o país.
