Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
O MISA Moçambique tem estado a acompanhar, com elevada preocupação, ao escalar de ataques, alguns físicos, outros verbais, contra profissionais de comunicação, no âmbito das manifestações associadas à crise pós-eleitoral que o país vive. Como organização de defesa e promoção das Liberdades de Imprensa e de Expressão e do Direito à Informação, o MISA desencoraja, nos termos mais veementes, estes ataques contra a classe jornalística.
Celebrou-se, no último sábado, 02 de Novembro, o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas. Trata-se de uma data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objectivo de chamar a atenção para a violência e impunidade que afectam jornalistas em várias partes do mundo. Em Moçambique, a data celebra-se numa altura em que vários atentados contra o livre exercício do jornalismo ainda aguardam esclarecimentos. Por isso, o MISA Moçambique serve-se desta ocasião para renovar o apelo às autoridades moçambicanas para o esclarecimento dos vários casos criminais contra a classe.
Desde o final da tarde de ontem que as comunicações por internet voltaram a sofrer limitações, em Moçambique. Com efeito, o acesso às redes sociais digitais Facebook, WhatsApp e Instagram, por exemplo, ficou difícil e praticamente impossível para a maioria dos cidadãos. Diversos utilizadores reportam que apenas conseguem aceder a estas plataformas (todas pertencentes à Meta), apenas com recurso à Rede Privada Virtual (VPN, na sigla em inglês), um serviço que permite a conexão através de outros países.
Profundamente preocupado com os graves actos de violação de direitos humanos registados durante as recentes manifestações relacionadas à crise pós-eleitorais, o MISA Moçambique recorreu a instituições nacionais e internacionais a demandar esclarecimentos sobre os referidos atropelos. São, no total, oito processos intentados contra as violações que incluem actuação abusiva da Polícia da República de Moçambique (PRM) contra jornalistas e restrição de serviços de internet.
MISA Moçambique acompanhou atentamente a comunicação feita pelo candidato Presidencial Venâncio Mondlane, realizada ao final do dia 29 de Outubro, apelando à manifestações de nível nacional nas instalações dos órgãos de gestão eleitoral e sedes do Partido FRELIMO e à realização de uma marcha nacional rumo à cidade de Maputo que deverá iniciar no dia 31 de Outubro a 07 de Novembro.
O presidente do MISA Moçambique, Jeremias Langa, é, desde esta segunda-feira, 28 de Outubro de 2024, o novo presidente do Conselho Governativo do MISA Regional. Jeremias Langa assume o cargo cerca de sete meses depois de ter sido indicado, em Março último, como membro e vice-presidente do Conselho Regional Governativo do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Regional).
O MISA Moçambique confirma a limitação intencional da Internet em Moçambique, no que se designa em tecnicamente por Bandwidth Throttling (limitação intencional da banda larga, sobretudo a providenciada pelos principais serviços móveis.
Através da verificação feita pelo MISA Regional no IODA (Internet Outage Detection and Analysis), a velocidade da Internet em Moçambique foi reduzida sobretudo na tarde do dia 25 de Outubro, num contexto em que o País vem vivendo um contexto de tensão violenta devido ao anúncio dos resultados eleitorais.
Depois das violações contra as liberdades de imprensa e de expressão, através da violência policial, o Governo volta a violar a liberdades de expressão, ao limitar aos cidadãos de circular e trocar informações através de plataformas digitais, assim como limitado as operações de negócio e a vida social, num dia em que muitos moçambicanos se encontram a realizar as suas actividades de forma remota devido a violência nas ruas.
Maputo, 25 de Outubro de 2024
Quelimane, 25 de Outubro de 2024 – O Núcleo Provincial da Zambézia do MISA Moçambique repudia veementemente o episódio de brutalidade policial sofrido pelo jornalista Nuno Gemusse Alberto, da Rádio Comunitária Monte Gilé, no distrito de Gilé. No exercício da sua profissão e enquanto retornava da sua redacção, o jornalista foi interpelado, detido e agredido por agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), em um flagrante ataque aos direitos fundamentais de liberdade de imprensa e de informação.
(…) “We were on the ground, duly identified, to report the facts that were happening on that morning of 21 October. The demonstrators were peacefully singing and holding placards at the place where Elvino Dias and Paulo Guambe were murdered when, suddenly, we heard the commander of the Rapid Intervention Unit give orders to open fire against people” (Protected Source).
“I was near him and I heard it all. He (the commander) was the first to shoot, and the police followed. In the crowd there were also journalists but that did not worry the police commander. Suffocated by the police gas, we left at a run, in search of a better place to continue our work” (Protected Source).
