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Publicado em 03 setembro 2024

O MISA Moçambique tomou conhecimento, com profunda preocupação, de ameaças de morte contra o jornalista e correspondente da TV Sucesso, em Cabo Delgado, Rui Minja. Desde o passado sábado, 24 de Agosto, que o repórter tem recebido chamadas e mensagens ameaçadoras de indivíduos desconhecidos. As ameaças incluem visitas intimidatórias à residência do repórter, em Pemba, efectuadas por homens supostamente armados.

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Publicado em 28 agosto 2024

Notas Introdutórias

Arrancou, esta semana, a campanha eleitoral para as eleições gerais de 9 de Outubro próximo. Historicamente, os períodos eleitorais, em Moçambique, incluindo as campanhas eleitorais, têm sido marcados por episódios de violência que ameaçam a estabilidade política, social e econômica do país. A violência durante a campanha eleitoral é uma questão crítica que pode comprometer a integridade do processo democrático e desencorajar a participação dos eleitores.

Foi neste sentido que o Consórcio Eleitoral Mais Integridade realizou, recentemente, o terceiro webinário no ambito dos preparativos para o escrutínio de 9 de Outubro de 2024. O evento subordinado ao tema “como reduzir a violência na campanha eleitoral de 2024” teve como oradores o Coordenador de Programas do Instituto Para a Democracia Multipartidária ( IMD), Osman Cossing, o Porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica e a Activista Social Quitéria Guirengane. O evento também contou com a participação de cerca de 30 internautas.

Este Policy Brief foi elaborado com base nas discussões realizadas durante o evento e são exploradas as causas da violência eleitoral em Moçambique, seus impactos e estratégias propostas pelos painelistas para prevenir e mitigar esses conflitos, de modo a promover um processo eleitoral pacífico.

Leia o artigo na íntegra: https://maisintegridade.org/como-reduzir-a-violencia-na-campanha-eleitoral/ 

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Publicado em 24 agosto 2024

O Consorcio eleitoral Mais Integridade inicia a observação da campanha eleitoral que arranca este sábado, 24 de Agosto de 2024, rumo as sétimas eleições gerais de 9 de Outubro, com 250 observadores posicionados em 80 distritos das três regiões do país. 

A observação da Mais Integridade tem como principais objectivos:

1. criar um sistema de observação eleitoral com capacidade de identificar, denunciar e apresentar respostas rápidas e reais aos episódios relativos a realização da campanha e da votação, incluindo a contagem e publicação dos resultados;
2. Contribuir para a correção de qualquer mau funcionamento observado no dia das eleições, contactando as autoridades e instituições responsáveis ​​pela organização, fiscalização e gestão do processo eleitoral;
3. Contribuir para o estabelecimento de um clima de confiança, a promoção de uma cultura de não violência, bem como o respeito pelos direitos humanos antes, durante e depois das eleições presidenciais e legislativas e provinciais de Outubro de 2024 em Moçambique.

Ao fazer a sua observação, o Consórcio Mais Integridade pretende produzir uma informação fiável que permita as diversas partes interessadas avaliar o nível em que as eleições gerais de 2024 irao se realizar, tendo como referência o quadro constitucional e das leis moçambicanas; assim como princípios africanos e internacionais que regem os processos eleitorais, tendo a destacar a Declaração dos Principais de Observação Eleitoral Internacional, as Normas das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos e Eleições, Pacto dos Direitos Políticos e Civis, Protocolo da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos de Maputo, a Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e Governação, as Directivas Africanas de Acesso a Informação Eleitoral, o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento, entre outros.

Leia o artigo na íntegra:  pdf Comunicado: Plataforma Mais Integridade inicia observação da campanha eleitoral para eleições gerais de 2024 (336 KB)