Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
O MISA Moçambique tomou o conhecimento, com muita satisfação, da reformulação, esta Quinta-feira (19.05.2022), pelo Parlamento, das disposições problemáticas inicialmente incluídas no artigo 19 da proposta de revisão da Lei nº 5/2018, de 2 de Agosto, que estabelece o regime jurídico específico aplicável à prevenção, repressão e combate ao terrorismo e acções conexas aos actos e organizações terroristas.
O MISA Moçambique tomou, com extrema preocupação, o conhecimento da forte possibilidade de aprovação, pela Assembleia da República, da Lei nº 5/2018, de 2 de Agosto, que estabelece o regime jurídico específico aplicável à prevenção, repressão e combate ao terrorismo e acções conexas aos actos e organizações terroristas, e formalizou, junto do parlamento, a sua posição face ao risco de limitação das liberdades de expressão e de imprensa.
Apesar de um instrumento oportuno e cuja aprovação ampliará a salvaguarda da soberania nacional, esta proposta emendada da lei contempla disposições que colidem com a Constituição da República e demais legislação, especialmente no capítulo das Liberdades de Expressão e de Imprensa.
O MISA Moçambique tomou, com profunda tristeza, o conhecimento da ocorrência de um incêndio que destruiu completamente a Rádio Comunitária Monte Gilé, na Província da Zambézia.
O incidente ocorreu por volta das 17 horas desta quarta-feira, 11 de Maio de 2022, e teve como presumível causa um curto-circuito na infraestrutura eléctrica daquela emissora, de acordo com relatos do Coordenador da rádio, Ismael Mussá.
O MISA Moçambique conta, desde esta terça-feira, 03 de Maio de 2022, com novo Presidente do Conselho Nacional Governativo.
Trata-se de Jeremias Langa, Jornalista de reconhecido mérito, eleito por unanimidade, em Assembleia-Geral Extraordinária, e que sucede Fernando Gonçalves, que durante dois mandatos dirigiu os destinos da organização.O elenco de Jeremias Langa conta com a vice-presidência da Jornalista e Activista dos Direitos Humanos, Fátima Mimbire (Primeira Vice-presidente), e do Jornalista Sithoi Luxteque (Segundo-Vice-presidente). Conta, ainda, com os Jornalistas Carlos Matstinhe e Olívia Massango, como vogais.
Tal como tem sido prática anualmente, celebra-se, a 03 de Maio de 2022, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (DMLI). A data, cujas cerimónias globais serão marcadas por uma conferência internacional,no Uruguai, decorre sob lema “Jornalismo sob cerco digital”. A escolha do lema não é fruto do acaso. Ele reflecte as tranformações que o jornalismo vem sofrendo na era digital, com os recentes desenvolvimentos na vigilância por, mas não limitando-se a, actores estatais; da massificação da colecta de dados e do crescente recurso à inteligência artificial em quase todos os sectores de actividade.
O MISA Moçambique tomou, com enorme apreensão, o comhecimento da detenção, recentemente, do Jornalista Jaime Constantino Albino, da Rádio Comunitária de Mabote, pela Polícia da República de Moçambique naquele distrito.
O facto ocorreu por volta das 16:30 do dia 08 de Março corrente, quando este cobria um suposto motim de populares, em retaliação à um presumível homicídio protagonizado pelo proprietário do estabelecimento comercial pertencente ao senhor Sadidul Island, de nacionalidade bengale.
O MISA Moçambique tomou conhecimento, com bastante estupefacção, das tentativas de impedimento dos jornalistas de aceder à sala de julgamento do caso de desvio de fundos no Instituto Nacional de Segurança Social, envolvendo, entre outros, a ex- Ministra do Trabalho, Helena Taipo, que decorre desde esta terça-feira (15.03.2022), no Tribunal Judicial do Distrito Municipal da Katembe, em Maputo.
Conforme a Deliberação 23/12/2021 da Mesa da Assembleia Geral do MISA que remarca o processo eleitoral para o primeiro semestre do ano 2022, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral do MISA vem, através deste meio, convocar todos os membros da organização a participarem no processo eleitoral, conforme o calendário e demais documentos em abaixo.
O MISA Moçambique defendeu, esta terça-feira, 02 de Novembro de 2021, em Maputo, a responsabilização dos promotores de atentados contra jornalistas, como saída para travar os atentados contra jornalistas no país.
No posicionamento, manifestado durante a mesa redonda alusiva às celebrações do dia mundial para o fim da impunidade dos crimes contra jornalistas, a organização exige ainda a investigação e o esclarecimento de casos como o desaparecimento de Ibraimu Mbaruco, há 19 meses, e a destruição, por fogo posto, do semanário Canal de Moçambique, em 2020, entre outros.
