Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
O MISA Moçambique tomou o conhecimento, este domingo (19), da ocorrência de um incêndio de grandes proporções, que destruiu equipamento e o edifício da Rádio Chuabo FM, Jornal Txopela e portal de conteúdos Zambézia 24 horas, na cidade de Quelimane.
De acordo com o gestor dos três empreendimentos mediáticos, Zito Ossumane, o facto ocorreu na madrugada deste domingo, desconhecendo-se, porém, as causas do incidente.
O MISA Moçambique tem vindo a acompanhar, com apreensão, as sucessivas e ameaças e intimidações das autoridades municipais de Nhamatanda, em Sofala, contra o jornal Profundus. Dos casos mais preocupantes, consta o facto de, a 28 de Março de 2022, o membro da Assembleia Municipal de Nhamatanda, Farice Nhampule, ter expulso o editor do Jornal Profundus, Muamini Benjamim, da sala onde decorria uma sessão ordinária daquele órgão, por alegada falta de autorização do Presidente da Assembleia Municipal, André Machatine, para a permanência da equipa do jornal naquele local. “Eu, que organizei o evento não te convidei, por que estás aqui?” Questionou Farice, em tom intimidatório, ao que o editor do jornal respondeu: “Estou aqui porque é meu direito como jornalista permanecer em lugares públicos para informar a sociedade.” Todavia, sabe o MISA, o impedimento direccionou-se apenas ao jornal Profundos, dado que que restantes órgãos de comunicação social permaneceram no local sem quaisquer interferências.
O Jornalista do portal online “Pinnacle News”, Arlindo Chissale, encontra-se desde a última terça-feira (25) detido e incomunicável, num acto alegadamente protagonizado pelas autoridades governamentais do distrito de Balama, em Cabo Delgado, Norte de Moçambique.
Fontes próximas do jornalista relatam que o facto ocorreu quando este captava imagens de instituições públicas daquele distrito, ao que as autoridades interpretaram como sendo um acto com fins obscuros. Familiares do jornalista, baseados em Pemba, sabe o MISA, não conseguem contactar o jornalista desde a última terça-feira.
Contactado pelos familiares do jornalista, o Administrador daquele distrito, Edson Lino, confirmou a detenção de Arlindo Chissale, garantindo, por outro lado, que seria liberto. São escassas as informações sobre o paradeiro de Arlindo Chissale, mas o MISA continua a investigar o sucedido.
O MISA Moçambique e o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil, CESC, iniciaram, esta Segunda-feira (08.08.2022) uma série de acções de treinamento em matérias de Jornalismo, Direitos Humanos e verificação de factos. Com a acção, pretende-se contribuir para o aumento de conhecimentos e habilidades dos futuros profissionais dos media na investigação de temáticas relacionadas aos Direitos Humanos, providenciando informação objectiva e que permita que os cidadãos tomem decisões informadas sobre as suas vidas.
Dois repórteres da Tua Televisão, abreviadamente designada “Tua TV”, foram agredidos, na tarde desta quinta-feira (04.08.2022), em Maputo, por quatro agentes dos Serviços Nacionais de Investigação Criminal (SERNIC).
Trata-se do Jornalista Alexandre Eusébio e do operador de câmara, Ivaldo Novela, que cobriam as cerimónias fúnebres de um agente da polícia que teria tirado a própria vida, no bairro Ferroviário, e cujas imagens do suicídio circularam nas redes sociais.
Desconhecidos roubaram, na madrugada desta quinta-feira (07.07.2022), na cidade da Beira, Província de Sofala, o equipamento informático da Rádio Pax.
Trata-se der um total de seis computadores, dos quais cinco de mesa e um portátil, incluindo uma impressora, instalados na redacção e no sector administrativo da emissora. Igualmente retiraram um valor monetário correspondente a quatro mil e quinhentos meticais.
Agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Inhambane, intimidaram e impediram que o Jornalista do Magazine Independente, António Zacarias, fizesse o seu trabalho, esta quarta-feira, na vila da Maxeixe.
O facto ocorreu por volta das 9:00, quando António Zacarias cobria uma acção, desumana da Polícia Municipal, que culminou como confisco de produtos de vendedores informais nos arredores do mercado Tsuwula, no bairro Chambone A, no coração da cidade da Maxixe.
O MISA Moçambique tomou o conhecimento, com muita satisfação, da reformulação, esta Quinta-feira (19.05.2022), pelo Parlamento, das disposições problemáticas inicialmente incluídas no artigo 19 da proposta de revisão da Lei nº 5/2018, de 2 de Agosto, que estabelece o regime jurídico específico aplicável à prevenção, repressão e combate ao terrorismo e acções conexas aos actos e organizações terroristas.
O MISA Moçambique tomou, com extrema preocupação, o conhecimento da forte possibilidade de aprovação, pela Assembleia da República, da Lei nº 5/2018, de 2 de Agosto, que estabelece o regime jurídico específico aplicável à prevenção, repressão e combate ao terrorismo e acções conexas aos actos e organizações terroristas, e formalizou, junto do parlamento, a sua posição face ao risco de limitação das liberdades de expressão e de imprensa.
Apesar de um instrumento oportuno e cuja aprovação ampliará a salvaguarda da soberania nacional, esta proposta emendada da lei contempla disposições que colidem com a Constituição da República e demais legislação, especialmente no capítulo das Liberdades de Expressão e de Imprensa.
O MISA Moçambique tomou, com profunda tristeza, o conhecimento da ocorrência de um incêndio que destruiu completamente a Rádio Comunitária Monte Gilé, na Província da Zambézia.
O incidente ocorreu por volta das 17 horas desta quarta-feira, 11 de Maio de 2022, e teve como presumível causa um curto-circuito na infraestrutura eléctrica daquela emissora, de acordo com relatos do Coordenador da rádio, Ismael Mussá.
