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Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

DSC 8292Os partidos políticos e Órgãos de Gestão Eleitoral cultivaram, nas eleições gerais de 15 de Outubro de 2019, uma tendência crescente de negação da informação aos cidadãos. A exigência de credenciais e a excessiva obediência a comandos provinciais e centrais para ceder informação aos cidadãos foram as principais manifestações desta negação, de acordo com o relatório sobre o Acesso à Informação Eleitoral , publicado pelo MISA-Moçambique, esta quinta-feira (12.03.2020), em Maputo:  pdf Relatório de Monitoria da Cobertura dos Media das Eleições Gerais de 2019 em Moçambique (611 KB)  /  pdf Pesquisa de Monitoria de Acesso à Informação nas Eleições Gerais e Provinciais de 2019 em Moçambique (596 KB)

conferencia sobre media e eleicoes nas redes sociais introO MISA-Mozambique, em parceria com o EISA, o CEC e o SNJ, tem a honra de convidar a V. Excia a participar da conferencia sobre “Media e Eleições”, a ter lugar no dia 12 de Marco de 2020, das 8:30H às 13:00H, no Hotel Girassol Indy Village.

liberdade de expressao 20Numa altura em que a insurgência activa nalguns distritos da província de Cabo Delgado, região norte de Moçambique, desde a primeira semana de Outubro de 2017, vai-se tornando cada vez mais preocupante – ao que se juntam os ataques armados, sobretudo a alvos civis, que têm sido reportados nalguns pontos das províncias de Sofala e Manica, Centro do país, desde finais de 2019, e que são aparentemente engendrados pela auto-proclamada ‘Junta Militar da Renamo’ –, o que se afigura, naturalmente, como matéria de interesse jornalístico, começam a surgir, sobretudo nas redes sociais, situações de clara e crassa ameaça à liberdade de imprensa e de expressão, destinadas, sobretudo, a jornalistas e órgãos de comunicação social que, nos termos da Constituição da República de Moçambique (CRM), da Lei de Imprensa e demais diplomas legais e/ou instrumentos de Direito Internacional de que Moçambique é parte, se interessam pela documentação jornalística da sobredita insurgência.