Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Inhambane, intimidaram e impediram que o Jornalista do Magazine Independente, António Zacarias, fizesse o seu trabalho, esta quarta-feira, na vila da Maxeixe.
O facto ocorreu por volta das 9:00, quando António Zacarias cobria uma acção, desumana da Polícia Municipal, que culminou como confisco de produtos de vendedores informais nos arredores do mercado Tsuwula, no bairro Chambone A, no coração da cidade da Maxixe.
O MISA Moçambique tomou o conhecimento, com muita satisfação, da reformulação, esta Quinta-feira (19.05.2022), pelo Parlamento, das disposições problemáticas inicialmente incluídas no artigo 19 da proposta de revisão da Lei nº 5/2018, de 2 de Agosto, que estabelece o regime jurídico específico aplicável à prevenção, repressão e combate ao terrorismo e acções conexas aos actos e organizações terroristas.
O MISA Moçambique tomou, com extrema preocupação, o conhecimento da forte possibilidade de aprovação, pela Assembleia da República, da Lei nº 5/2018, de 2 de Agosto, que estabelece o regime jurídico específico aplicável à prevenção, repressão e combate ao terrorismo e acções conexas aos actos e organizações terroristas, e formalizou, junto do parlamento, a sua posição face ao risco de limitação das liberdades de expressão e de imprensa.
Apesar de um instrumento oportuno e cuja aprovação ampliará a salvaguarda da soberania nacional, esta proposta emendada da lei contempla disposições que colidem com a Constituição da República e demais legislação, especialmente no capítulo das Liberdades de Expressão e de Imprensa.
O MISA Moçambique tomou, com profunda tristeza, o conhecimento da ocorrência de um incêndio que destruiu completamente a Rádio Comunitária Monte Gilé, na Província da Zambézia.
O incidente ocorreu por volta das 17 horas desta quarta-feira, 11 de Maio de 2022, e teve como presumível causa um curto-circuito na infraestrutura eléctrica daquela emissora, de acordo com relatos do Coordenador da rádio, Ismael Mussá.
O MISA Moçambique conta, desde esta terça-feira, 03 de Maio de 2022, com novo Presidente do Conselho Nacional Governativo.
Trata-se de Jeremias Langa, Jornalista de reconhecido mérito, eleito por unanimidade, em Assembleia-Geral Extraordinária, e que sucede Fernando Gonçalves, que durante dois mandatos dirigiu os destinos da organização.O elenco de Jeremias Langa conta com a vice-presidência da Jornalista e Activista dos Direitos Humanos, Fátima Mimbire (Primeira Vice-presidente), e do Jornalista Sithoi Luxteque (Segundo-Vice-presidente). Conta, ainda, com os Jornalistas Carlos Matstinhe e Olívia Massango, como vogais.
Tal como tem sido prática anualmente, celebra-se, a 03 de Maio de 2022, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (DMLI). A data, cujas cerimónias globais serão marcadas por uma conferência internacional,no Uruguai, decorre sob lema “Jornalismo sob cerco digital”. A escolha do lema não é fruto do acaso. Ele reflecte as tranformações que o jornalismo vem sofrendo na era digital, com os recentes desenvolvimentos na vigilância por, mas não limitando-se a, actores estatais; da massificação da colecta de dados e do crescente recurso à inteligência artificial em quase todos os sectores de actividade.
O MISA Moçambique tomou, com enorme apreensão, o comhecimento da detenção, recentemente, do Jornalista Jaime Constantino Albino, da Rádio Comunitária de Mabote, pela Polícia da República de Moçambique naquele distrito.
O facto ocorreu por volta das 16:30 do dia 08 de Março corrente, quando este cobria um suposto motim de populares, em retaliação à um presumível homicídio protagonizado pelo proprietário do estabelecimento comercial pertencente ao senhor Sadidul Island, de nacionalidade bengale.
O MISA Moçambique tomou conhecimento, com bastante estupefacção, das tentativas de impedimento dos jornalistas de aceder à sala de julgamento do caso de desvio de fundos no Instituto Nacional de Segurança Social, envolvendo, entre outros, a ex- Ministra do Trabalho, Helena Taipo, que decorre desde esta terça-feira (15.03.2022), no Tribunal Judicial do Distrito Municipal da Katembe, em Maputo.
Conforme a Deliberação 23/12/2021 da Mesa da Assembleia Geral do MISA que remarca o processo eleitoral para o primeiro semestre do ano 2022, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral do MISA vem, através deste meio, convocar todos os membros da organização a participarem no processo eleitoral, conforme o calendário e demais documentos em abaixo.
