logo misa

Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

ibrahimo mbaruco 90diasA. CONTEXT

The date of 7 July 2020 marks the ninety days since the disappearance of Ibraimo Mbaruco, announcer of local Radio and Television at Palma, in the north of Cabo Delgado province, in an act that constitutes a crime of abduction and/or kidnapping.

governo revoga decreto imprensa registoO MISA-Moçambique congratula-se com a decisão do Conselho de Ministros de revogar o Decreto n.º 40/2018, de 23 de Julho, que fixa taxas e multas devidas pelos serviços de licenciamento, renovação, averbamento, encartes publicitários pelos serviços de imprensa escrita, radiofónica, televisiva, incluindo nas plataformas digitais, assim como de acreditação e credenciamento de jornalistas e correspondentes nacionais, estrangeiros e colaboradores autónomos, em Moçambique.

comissao africa direitos humanosA Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos aprovou, em 2019, um novo texto da Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão e o Acesso à Informação em África, substituindo, assim, a Declaração sobre a Liberdade de Expressão em África, adoptada em 2002.