Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
O MISA Moçambique capacitou, na semana passada, em Maputo, 20 advogados em estratégias de litigação e advocacia sobre as Liberdades de Imprensa e de Expressão. Os capacitados são todos membros da Rede de Advogados do MISA Moçambique, responsáveis em lidar com as violações das Liberdades de Imprensa, em todo o país.
É director do Instituto Politécnico Mártir Cipriano de Nacuxa, situado no distrito de Mossuril, província de Nampula. Simultaneamente, é padre de uma congregação religiosa associada àquele Instituto Comunitário pertencente à Igreja Católica. Chama-se José Eugénio. É o homem que, num vídeo que chegou ao MISA, aparece a arrancar material de trabalho de uma equipa de reportagem da TV Sucesso. O caso deu-se no início deste mês, no Instituto situado na localidade de Nacuxa.
O MISA Moçambique e a Embaixada da Noruega selaram, na tarde desta quinta-feira, 23 de Maio de 2024, em Maputo, um acordo de cooperação, com o objetivo de fortalecer a Liberdade de Imprensa e a credibilidade da informação eleitoral, especialmente nas eleições gerais deste ano.
Além da tensão entre membros, que caracterizou as recém-terminadas reuniões magnas dos partidos Frelimo e Renamo, estes encontros dos principais partidos políticos moçambicanos também foram caracterizados por tratamento humilhante e até violações contra a liberdade de imprensa, incluindo flagrantes agressões contra jornalistas.
O último sábado, 11 de Maio, era para ter sido mais um dia normal de trabalho para o repórter de imagem Carlos Jossias. Mas o repórter da Tua Tv (TTV) acabou vendo o seu trabalho brutalmente interrompido por um agente comercial. O cameramen foi agredido e seu material de trabalho foi danificado.
O Capítulo Moçambicano do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) submeteu, esta quarta-feira, 15 de Maio de 2024, em Maputo, um requerimento ao Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), solicitando a revogação da Resolução n.º 1/INCM/2024, de 19 de Fevereiro, que determinou o recente aumento das tarifas sobre os serviços de voz, SMS e dados móveis (uso de internet), no país.
Assunto: submissão de requerimento para revogação de novas taxas dos serviços de telecomunicações
Data: 15 de Maio de 2024
Hora: 10h:30
Local: INCM
Prezados Parceiros de Comunicação Social,
O MISA Moçambique acompanhou, com particular preocupação, a recente introdução, pelo Instituto Nacional de Comunicação de Moçambique (INCM), de novas tarifas para os serviços de telecomunicações, que encarecem os custos dos serviços de voz, SMS e dados móveis, em Moçambique. Por entender que as novas taxas colocam em causa direitos fundamentais como a Liberdade de Expressão e o Direito à Informação, limitando, sobremaneira, a participação pública dos cidadãos nos processos de tomada de decisão sobre a gestão do País, o MISA submete, esta quarta-feira, 15 de Maio, pelas 10h:30 minutos, um requerimento ao INCM, solicitando a revogação da Resolução n.º 1/INCM/2024, de 19 de Fevereiro relativa ao aumento da tabela tarifária sobre os serviços de voz, SMS e dados móveis.
Dada a relevância da matéria, o MISA Moçambique convida a vosso prestigiado órgão de comunicação social a fazer cobertura do evento, que será seguido por uma declaração à imprensa, à saída do INCM.
Atenciosamente
Maputo, 14 de Maio de 2024
Este artigo argumenta que a medida do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) de estabelecer um preço mínimo demasiado elevado não está devidamente fundamentada e tem bases cientificamente questionáveis, sendo falaciosa a ideia de que ele visa “salvar a indústria de telecomunicações; uma vez os problemas actuais da indústria resultarem do baixo nível de intervenção do INCM contra os operadores com práticas de gestão danosas”. Esta medida, sob todos pontos de vista, é estranha e visa “sacar” dos consumidores, gerando benefícios financeiros ao próprio INCM e para as companhias de telecomunicações.
Sob o lema “Uma Imprensa para o Planeta: jornalismo diante da crise ambiental", celebrou, no passado dia 03 de Maio, à escala global, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Em Moçambique, as cerimónias centrais alusivas à data tiveram lugar na cidade de Maputo. O evento, organizado pelo MISA Moçambique, Gabinete de Informação e o Conselho Superior de Comunicação Social, ressaltou a urgência de um jornalismo comprometido com a natureza.
O MISA Moçambique tomou conhecimento da ocorrência, durante o recém-terminado recenseamento eleitoral, de um acto de violação contra a Liberdade de Imprensa, em Moçambique. A vítima foi o repórter Atanásio Vasco Amado, da Rádio Comunitária Ehale, no distrito de Nacala-à-Velha, província de Nampula.
