Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Mais de vinte dias depois de Moçambique ter realizado as Sextas Eleições Autárquicas, o país continua a viver um ambiente de tensão e de incerteza devido às diversas irregularidades que colocaram em causa a transparência, a integridade e, consequentemente, a credibilidade do processo e das instituições que o gerem. Neste momento em que a sociedade aguarda pelo veredicto final do Conselho Constitucional (CC), incluindo deliberações sobre vários recursos, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade exorta este órgão de soberania e voz suprema e última sobre a validade dos processos eleitorais, a assegurar que as suas decisões traduzam-se na materialização do Estado de Direito Democrático e na realização da Paz Social.
O MISA Moçambique tomou conhecimento, através de um vídeo posto a circular nas redes sociais, que um grupo de manifestantes, concentrado na praça dos trabalhadores em Maputo, atacou, pela manhã do dia de hoje (27 de Outubro), uma viatura da TV Miramar que transportava uma equipe de repórteres que se fazia ao local.
O MISA Moçambique tomou conhecimento, com justificada preocupação, de que a Renamo impediu, no dia 21 deste mês, a Miramar de fazer a cobertura da sua marcha de manifestação contra os resultados das eleições autárquicas na cidade de Maputo. O mesmo partido, através do seu cabeça de lista Venâncio Mondlane, ameaçou de bloquear a TVM de cobrir os eventos por si organizados.
Nós Consórcio Mais Integridade, temos estado a observar o processo eleitoral desde o recenseamento, campanha eleitoral, processo de votação, contagem de votos e subsequente apuramento dos resultados. Para o processo de votação, realizamos PVT (Contagem Paralela de Votos) em 16 autarquias e acompanhamos em todas as 65 autarquias com um total de 1238 observadores e 65 correspondentes. Com base na nossa observação e evidências recolhidas nas mesas de voto, notamos com preocupação que as 6as eleições autárquicas não foram transparentes, íntegras e imparciais. Registamos um nível elevado de fraude e má conduta por parte das autoridades eleitorais, dos membros das mesas de voto e dos brigadistas do recenseamento eleitoral. Uma fraude particularmente grave surgiu durante o processo de contagem, em que os editais foram adulterados. Registamos ainda o uso abusivo da força pelas Forcas de Defesa e Segurança para intimidar e expulsar observadores e delegados de candidatura dos partidos da oposição das Mesas de Voto e desviar urnas para locais desconhecidos diferentes daqueles onde deveria decorrer o apuramento. Agentes das FDS que deviam actuar de forma republicana, agiram em defesa e apoio de uma formação política no poder e usaram excessivamente da força contra eleitores nos diferentes Municípios observados;
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Na terça-feira, 17 de Outubro de 2023, a partir das 9h, estaremos a falar de dicas sobre a protecção de jornalistas no ambiente digital.
Conecte-se, pelo zoom: https://us02web.zoom.us/j/85301465485?pwd=UEh6akVuOFJYM2VHbDJzemFleEVUUT09
ID da reunião: 853 0146 5485
Senha: 618701
No dia dedicado à votação, no âmbito das sextas eleições autárquicas, ontem, 11 de Outubro, o MISA Moçambique tomou conhecimento da ocorrência, em vários municípios do país, de impedimentos à livre cobertura jornalística de actos eleitorais, intimidações e até agressões de jornalistas em pleno exercício das suas actividades. A situação foi particularmente crítica ao anoitecer, altura em que iniciou a contagem de votos.
Os cerca de 2000 observadores do Consórcio Eleitoral Mais Integridade observaram, das 7h:00 até às 18h:00 de hoje, dia 11 de Outubro de 2023, 1200 mesas, em 30 dos 65 municípios do país. Neste comunicado, são apresentadas as principais constatações do Consórcio referentes ao processo de votação até às 18h:00. Estas constatações são válidas apenas para as mesas observadas pelas nossas equipas de observação. No geral, durante a votação, 96% dos observadores consideraram o ambiente ao redor da mesa calmo.
Com cerca de 2000 observadores posicionados em 30 Municípios, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade está a observar, desde as primeiras horas da manhã de hoje, dia 11 de Outubro de 2023, o processo de votação referente às sextas eleições autárquicas. Neste comunicado, são apresentadas as principais constatações do Consórcio referentes à abertura das mesas de votação.
A Alegação
Desde a semana passada que se tornou viral, nas redes sociais digitais, um vídeo no qual um cantor moçambicano, de nome artístico Allan2, alegadamente exalta o partido Renamo, em pleno showmício do partido Frelimo. De acordo com uma legenda feita sobre o vídeo, Allan2 teria gritado “Renamo Hoyéee”, em exaltação a este partido, num comício da Frelimo, em que participavam membros deste último partido, incluindo Celso Correia, o director de campanha da Frelimo e chefe da bridada central de assistência à província de Nampula. Aliás, numa das descrições ao vídeo de 29 segundos (pelo menos até à tarde de 10 de Outubro de 2023, disponível aqui, refere-se o seguinte: “isso que é verdadeira vingança. O músico Allan2, de Nampula, exalta a Renamo (gritou «Renamo hoyeeeee» ), em pleno show organizado pela Frelimo em Nampula”.
Saiba mais: https://misa.org.mz/misacheck/index.php/verificado/item/50-cantor-allan2-nao-disse-renamo-hoyeee
A Alegação
Tornou-se viral, nas redes sociais digitais, sobretudo nos últimos dois dias, uma imagem do presidente do partido Renamo, Ossufo Momade, alegadamente acenando, numa actividade de campanha eleitoral, a favor do partido Frelimo. Na imagem em que aparece ao lado de Paulo Vahanle, cabeça de lista da Renamo à autarquia de Nampula, nas eleições municipais deste ano, Ossufo Momade surge com a mão direita levantada e com três dedos para cima, contrariando Paulo Vahanle, que acena com apenas dois dedos.
Saiba mais: https://misa.org.mz/misacheck/index.php/verificado/item/49-ossufo-momade-nao-acenou-a-favor-da-frelimo
