Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
O MISA-Moçambique, em parceria com o Sekelekane, Ordem dos Advogados e o Observatório do Meio Rural, lançou, esta quarta-feira, em Maputo, o Relatório de Monitoria da Implementação do Acesso à Informação.
Entre várias constatações, o documento, intitulado Lei do Direito à Informação: As cadeias de valor, destaca a prevalência de alta cultura de sonegação da informação solicitada pelos cidadãos.
De acordo com o documento, das 10 instituições públicas a quem foi solicitada informação, apenas uma respondeu em tempo útil, o Fundo de Fomento agrário, e outras duas fora do prazo de 21 dias previstos na Lei.
O Governo de Moçambique, através do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional e o MISA-Moçambique reuniram, esta quarta-feira, em Maputo, para explorar oportunidades de sinergias, no quadro da criação de um ambiente mais seguro de uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no país.
The Government of Mozambique, through the Ministry of Science and Technology, Higher Education and Technical Professional and MISA-Mozambique met this Wednesday in Maputo to explore opportunities for synergies in creating a safer environment for the use of Information and Communication Technologies in the country.
This is one of several meetings promoted by MISA-Mozambique with key stakeholders in the process of identifying the main challenges and opportunities that exist in the framework of the establishment of a legislative package on cyber security based on citizens' rights and freedoms.
