Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
O MISA-MOÇAMBIQUE tem acompanhado com profunda preocupação o desenrolar do processo-crime em que Amade Abubacar e Germano Adriano, dois Jornalistas afectos ao Instituto de Comunicação Social (ICS), delegação de Cabo-Delgado, são acusados de crimes de instigação pública a um crime com uso de meios informáticos e injúria contra agentes da ordem pública.
Editores e jornalistas seniores, em representação de diversos Órgãos de Comunicação Social do país, aprovaram, nesta quarta-feira, 7 de Agosto, em Bilene província de Gaza, o Código de Conduta de Cobertura Eleitoral.
Com esta aprovação, os princípios estabelecidos pelo código, passam a integrar o Estatuto Editorial dos Órgãos de Comunicação Social aderentes, e passam a ser aplicáveis a estes enquanto entidades empregadoras e veículos de agregação e comunicação de conteúdos noticiosos, e bem assim aos Jornalistas que neles colaborem.
O Professor Severino Nguenha defende que para garantir o equilíbrio da paz e da democracia em Moçambique é necessário que os jornalistas reinventem novas formas de trazer a informação ao público, obrigando, por outro lado, que o político se posicione em relação às preocupações fundamentais do país.
Nguenha, que fazia “uma análise crítica à cobertura eleitoral dos media em contexto de crise”, disse que a missão principal do jornalista em tempos actuais é de garantir a paz, sem nunca renunciar a democracia.
Quarenta editores e jornalistas séniores de diversos órgãos de Comunicação Social do país, reúnem-se entre os dias 6 e 7 de Agosto, no distrito de Bilene, Província de Gaza, para avaliar e actualizar o Código de Conduta para a Cobertura Eleitoral e discutir sobre o novo quadro legal que irá operacionalizar as eleições gerais deste ano.
O workshop, que decorre 11 anos depois da adopção do Primeiro Código de Conduta para Cobertura Eleitoral, deverá, entre vários assuntos, as directrizes de boas práticas e mudança do quadro legal para a realização de eleições em Moçambique.
A Directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária diz que é necessário actualizar o currículo de formação de magistrados para adequá-lo de ferramentas de combate a temática dos “fake news” em Moçambique.
O Presidente do MISA-Moçambique, Fernando Gonçalves, afirma que a melhor forma de combater a notícia falsa, nas redes sociais, passa pelo aperfeiçoamento da investigação e a tomada de medidas de verificação jornalística.
Afirma ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religioso, Joaquim Veríssimo
O governo Moçambicano defende a necessidade de se intensificar acções de educação aos cidadãos à luz da Lei de Regulação das Comunicações, em vigor no país, como forma de combater o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para a divulgação de informações falsas.
Falando na abertura da Conferência Internacional sobre os Midia Sociais, FAKE NEWS, promovido pelo Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA) Escritório de Moçambique, em parceria com, o Instituto de Comunicação Social da África Austral – Capítulo Moçambicano (MISA-Moçambique), o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Joaquim Veríssimo, disse que o bloqueio do acesso as redes sociais ao cidadão não é uma solução necessária no país, mas sim, a educação às populações sobre o perigo que representa a divulgação de informações falsas e/ou Fake News, principalmente em tempos eleitorais.
A Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade Eduardo Mondlane propõe que as universidades de comunicação façam parte do processo da migração digital do país. ʺO Estado deve abrir espaço para que as universidades tomem protagonismo no processo da migração digital, oferecendo trabalhos de pesquisas’’ afirmou Filipe Baloi, docente da Escola Superior de jornalismo (ESJ), durante a mesa redonda realizada no dia de Novembro em curso em Maputo.
O MISA-Moçambique está a acompanhar com elevada preocupação os actos atentatórios à liberdade de imprensa na província de Inhambane, o último dos quais iniciado na passada quinta-feira, colocando, até hoje, em pânico os jornalistas e a respectiva Rádio Comunitária Millennium, em Morrumbene.
Em comemoração ao Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, em 28 de setembro de 2017, o Media Institute of Southern Africa (MISA) lança sua Avaliação de Transparência anual em oito países do sul da África.
