Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
O Consórcio Eleitoral Mais Integridade continua a observar a campanha eleitoral em todas as províncias do país e na cidade de Maputo, com 250 observadores distribuídos por 80 dos 154 distritos do país. Este Comunicado apresenta as principais constatações do Consórcio relativas à segunda semana da campanha eleitoral (31 de Agosto a 6 de Setembro), baseadas na observação de 2101 eventos de campanha de quatro partidos, nomeadamente FRELIMO, RENAMO, MDM e PODEMOS, e na monitoria da comunicação social e das redes sociais da internet. Nesta segunda semana, os observadores do Consórcio observaram livremente as actividades de campanha, excepto duas situações que tiveram lugar nas províncias da Zambézia e Sofala, onde as equipas foram impedidas pelo partido Renamo e um outro caso em Metuge (Cabo Delgado), onde um observador foi impedido pelas FDS de captar uma imagem fotográfica, por alegadamente não ser sua função.
Leia o artigo na íntegra: https://maisintegridade.org/wp-content/uploads/2024/09/Comunicado-Mais-Integridade-Segunda-Semana-da-Campanha.pdf
Em tempos eleitorais, a desinformação ameaça não só a integridade e a transparência do processo, mas também a democracia!
Com as eleições gerais de 2024 se aproximando, o MISA Moçambique realiza a Conferência Online sobre Desinformação em Tempo de Eleições, que terá lugar no dia 13 de Setembro a partir das 08:30. No evento, especialistas discutirão tendências globais, lições das eleições de 2023 e estratégias para fortalecer a colaboração entre órgãos eleitorais, sociedade civil, academia e media no combate à desinformação.
Link: https://us02web.zoom.us/j/82510642688?pwd=lSFMdsF0DDlbxUBKszotzFd8GNM5YF.1
ID: 825 1064 2688
Senha: 463400
Painel de Abertura:
Presidente do MISA Moçambique
Representante da União Europeia
Representante do SIDA
Presidente da Comissão Nacional de Eleições
Oradores nas sessões:
Celestino Joanguete (Pesquisador e Professor na UEM)
Dércio Tsandzana (Pesquisador e Professor na UEM)
Paulo Cuinica (Vogal da CNE)
Mateus Fotine (Especialista do PNUD)
Cátia Mangue (Especialista do Media Lab)
Armando Nhantumbo (Oficial do MISA)
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At election season, disinformation threatens not only the integrity and transparency of the process, but also democracy!
With the 2024 general elections approaching, MISA Mozambique is holding the Online Conference on Disinformation at Election Time, which will take place on 13th September starting at 08:30. At the event, experts will discuss global trends, lessons learnt from the 2023 elections and strategies for strengthening collaboration between electoral authorities, civil society, academia and the media in the fight against disinformation.
Link: https://us02web.zoom.us/j/82510642688?pwd=lSFMdsF0DDlbxUBKszotzFd8GNM5YF.1
Meeting ID: 825 1064 2688
Password: 463400
Opening Panel:
President of MISA Mozambique
Representative of the European Union
Representative of SIDA
Chairperson of the National Electoral Commission
Speakers in the sessions:
Celestino Joanguete (Researcher and Professor at UEM)
Dércio Tsandzana (Researcher and Professor at UEM)
Paulo Cuinica (Member of the CNE)
Mateus Fotine (UNDP Specialist)
Cátia Mangue (Media Lab Specialist)
Armando Nhantumbo (MISA Officer)
O MISA Moçambique tomou conhecimento, com profunda preocupação, de ameaças de morte contra o jornalista e correspondente da TV Sucesso, em Cabo Delgado, Rui Minja. Desde o passado sábado, 24 de Agosto, que o repórter tem recebido chamadas e mensagens ameaçadoras de indivíduos desconhecidos. As ameaças incluem visitas intimidatórias à residência do repórter, em Pemba, efectuadas por homens supostamente armados.
Notas Introdutórias
Arrancou, esta semana, a campanha eleitoral para as eleições gerais de 9 de Outubro próximo. Historicamente, os períodos eleitorais, em Moçambique, incluindo as campanhas eleitorais, têm sido marcados por episódios de violência que ameaçam a estabilidade política, social e econômica do país. A violência durante a campanha eleitoral é uma questão crítica que pode comprometer a integridade do processo democrático e desencorajar a participação dos eleitores.
Foi neste sentido que o Consórcio Eleitoral Mais Integridade realizou, recentemente, o terceiro webinário no ambito dos preparativos para o escrutínio de 9 de Outubro de 2024. O evento subordinado ao tema “como reduzir a violência na campanha eleitoral de 2024” teve como oradores o Coordenador de Programas do Instituto Para a Democracia Multipartidária ( IMD), Osman Cossing, o Porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica e a Activista Social Quitéria Guirengane. O evento também contou com a participação de cerca de 30 internautas.
Este Policy Brief foi elaborado com base nas discussões realizadas durante o evento e são exploradas as causas da violência eleitoral em Moçambique, seus impactos e estratégias propostas pelos painelistas para prevenir e mitigar esses conflitos, de modo a promover um processo eleitoral pacífico.
Leia o artigo na íntegra: https://maisintegridade.org/como-reduzir-a-violencia-na-campanha-eleitoral/
O Consorcio eleitoral Mais Integridade inicia a observação da campanha eleitoral que arranca este sábado, 24 de Agosto de 2024, rumo as sétimas eleições gerais de 9 de Outubro, com 250 observadores posicionados em 80 distritos das três regiões do país.
A observação da Mais Integridade tem como principais objectivos:
Ao fazer a sua observação, o Consórcio Mais Integridade pretende produzir uma informação fiável que permita as diversas partes interessadas avaliar o nível em que as eleições gerais de 2024 irao se realizar, tendo como referência o quadro constitucional e das leis moçambicanas; assim como princípios africanos e internacionais que regem os processos eleitorais, tendo a destacar a Declaração dos Principais de Observação Eleitoral Internacional, as Normas das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos e Eleições, Pacto dos Direitos Políticos e Civis, Protocolo da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos de Maputo, a Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e Governação, as Directivas Africanas de Acesso a Informação Eleitoral, o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento, entre outros.
Leia o artigo na íntegra: pdf Comunicado: Plataforma Mais Integridade inicia observação da campanha eleitoral para eleições gerais de 2024 (336 KB)
Como reduzir a violência na campanha eleitoral de 2024?
Data: 21.08.2024
Hora: 10h00 (Hora de Maputo)
O processo eleitoral constitui um período crítico que pode suscitar tensões e conflitos, muitas vezes resultando em violência que compromete a paz social e a integridade do pleito.
Em Moçambique, o processo eleitoral deste ano será antecedido por 45 dias de campanha durante os quais a competição política pode incitar ânimos, gerar tensões e resultar em episódios de violência.
À medida que nos aproximamos do arranque deste processo, urge a necessidade de reflectir sobre como reduzir a violência na campanha eleitoral 2024. Esta é uma das questões que estará em debate no webinário.
Link: https://us02web.zoom.us/j/84232055992?pwd=4n0UO6bZ1hs2QZQbVjWIVhz5Z2bGJ0.1
ID: 842 3205 5992
Senha: 654078
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How to reduce violence in the 2024 election campaign?
Date: 21.08.2024
Time: 10:00 AM (Maputo Time)
The electoral process is a critical period that can give rise to tensions and conflicts, often resulting in violence that compromises social peace and the integrity of the elections.
In Mozambique, this year's electoral process will be preceded by 45 days of campaigning during which political competition can generate tensions and result in episodes of violence.
As we approach the start of this process, there is an urgent need to reflect on how to reduce violence in the 2024 electoral campaign. This is one of the issues that will be debated in the webinar.
Link: https://us02web.zoom.us/j/84232055992?pwd=4n0UO6bZ1hs2QZQbVjWIVhz5Z2bGJ0.1
ID: 842 3205 5992
Password: 654078
O MISA Moçambique diz que a retirada da STV da TMT viola o direito à informação e revela as consequências de o Estado ter ignorado a regulação do sector. A agremiação afirma que o MISA está a inverter o modelo de negócio dos distribuidores de sinal, pois devia pagar às televisões por estar a ganhar dinheiro com a venda dos seus conteúdos.
Notas Introdutórias
Moçambique encontra-se numa fase crucial da sua trajetória política e social, e enfrenta desafios profundos que exigem uma liderança forte, ética e visionária. À medida que o país se aproxima de mais uma eleição presidencial é fundamental reflectir sobre o tipo de líder que os moçambicanos necessitam para conduzir a nação, nos próximos anos. Este documento é o resumo de um debate promovido pelo Consórcio Eleitoral Mais Integridade, que tinha como tema central “Moçambique rumo às sétimas eleições gerais: Que Liderança o País precisa?”.
O debate que aconteceu de forma virtual, teve como oradores Paula Monjane, Directora Executiva do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) e Elísio Macamo, Professor Catedrático de Sociologia e Estudos Africanos, na Suíça. O evento contou com participação de mais de 60 internautas e a discussão esteve centrada em como delinear o perfil ideal para a Liderança do país nos próximos anos, tendo em conta o actual contexto de degradação das condições sociais básicas, corrupção endémica, violência em Cabo Delgado, e uma crise estrutural de governação.
Leia o artigo na integra: https://maisintegridade.org/wp-content/uploads/2024/08/PolicyBrief-2.pdf
O MISA Moçambique tomou conhecimento da suspensão, esta terça-feira, do sinal da Televisão Soico (STV) na plataforma TMT. Para o MISA, o fundamento comercial evocado pela TMT não passa de uma escusa para restringir aos cidadãos dos serviços de informação providenciados pela STV, sendo uma restrição deliberada ao direito fundamental como o Acesso à Informação, sobretudo quando causadas por um modelo de negócio concorrencial desleal como o da TMT, em que empresas concorrentes da STV, como a TVM e a RM, não têm nenhum tipo de custos por terem chegado à estrutura accionista da TMT, com critérios pouco claros. Por outro lado, o MISA entende que a TMT, em Moçambique, ao cobrar as estações de televisão, faz uma inversão da norma do negócio dos media, no mundo em que os distribuidores são os que devem pagar pelos conteúdos dos produtores. Isto é, deveria ser a STV a cobrar a TMT por distribuir os seus conteúdos, não o contrário.
A discussão sobre a identidade digital, entendida como um conjunto de atributos e/ou credenciais recolhidos e armazenados electronicamente que identificam, de forma única, uma pessoa1 , tem estado a ganhar cada vez mais espaço à medida que a digitalização avança. No entanto, a colecta cada vez mais crescente de dados pessoais, com recurso a tecnologias digitais, tem estado a gerar preocupações sobretudo relacionadas à privacidade. Num contexto como o de Moçambique, de ausência de um quadro regulatório e institucional que regule a protecção de dados pessoais, esta preocupação torna-se ainda maior. Este Policy Brief aborda os desafios sobre a Identidade Digital, em Moçambique. O texto descreve, ainda que brevemente, o processo de digitalização em curso, no país, e mostra como o Estado moçambicano detém quantidades significativas de dados pessoais, incluindo dados sensíveis. Tomando como exemplo a utilização do registo biométrico de eleitores nos processos eleitorais, nomeadamente no recenseamento de eleitores, o texto aponta os benefícios, desafios e riscos da implantação progressiva de sistemas biométricos nas eleições moçambicanas.
Leia o relatorio na íntegra: pdf A Identidade Digital em Moçambique: De como o Estado detém quantidade significativa de dados pessoais! (236 KB)
