Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
O MISA Moçambique tomou conhecimento da ocorrência, durante o recém-terminado recenseamento eleitoral, de um acto de violação contra a Liberdade de Imprensa, em Moçambique. A vítima foi o repórter Atanásio Vasco Amado, da Rádio Comunitária Ehale, no distrito de Nacala-à-Velha, província de Nampula.
Celebra-se hoje, 03 de Maio, à escala global, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Este ano, a data celebra-se sob o lema “Uma Imprensa para o Planeta: jornalismo diante da crise ambiental”. Trata-se de um lema que ressalta a importância do jornalismo e da informação de qualidade para enfrentar a crise ambiental global. Ao escolher o lema deste ano, a UNESCO destacou como o desenvolvimento sustentável está em perigo, face a uma tripla crise planetária, marcada por mudanças climáticas, perda de biodiversidade e poluição do ar.
O MISA Moçambique realizou, nesta terça-feira, 30 de Abril de 2024, em Maputo, uma mesa-redonda com reguladores dos sectores das telecomunicações e das tecnologias de informação e comunicação, entre outros actores governamentais, para discutir sobre os direitos digitais, em Moçambique.
O MISA Moçambique tomou conhecimento, com bastante preocupação, da restrição, esta quinta-feira, 25 de Abril de 2023, do livre exercício da actividade jornalística, no Tribunal Judicial da cidade de Quelimane, província da Zambézia. A acção consistiu na retirada forçada de profissionais de comunicação, confisco de telemóveis e até proibição de tomada de notas no julgamento de Telma Taula, a professora da Universidade Católica de Moçambique que, no dia 11 de Outubro de 2023, foi flagrada com boletins de voto pré-marcados a favor do partido Frelimo, na cidade de Quelimane.
O MISA Moçambique tomou conhecimento, com preocupação, de mais um acto de impedimento ao livre exercício da actividade jornalística, protagonizado por agentes de segurança do presidente da República (PR). Desta vez, o alvo foi a Rádio Comunitária Parapato, de Angoche, na província de Nampula que, na passada quarta-feira, 10 de Abril de 2024, viu interrompida a sua transmissão, na rede social Facebook, da cerimónia do Eid ul-Fitr, que marcou o fim do Ramadan, com a participação do PR.
O coordenador da Rádio Parapato, Momade Iahaia, explicou, ao MISA, que o caso começou momentos antes da chegada do presidente, quando um repórter, devidamente credenciado, que fazia a transmissão do evento através da página do Facebook da rádio, como é de praxe na emissora, foi abordado por um membro da comissão organizadora do evento, informando que não era permitido usar celular para filmar uma cerimónia com a presença do chefe de Estado.
O país parou, esta quarta-feira, 11 de Abril, para prestar homenagem à classe jornalística. Mas, além da celebração, a data, que este ano coincide com a passagem de 46 anos após a criação do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), serviu para renovar o compromisso com a profissão, incluindo o respeito pelos direitos dos jornalistas.
Falando na cerimónia dedicada ao dia, ao nível da cidade de Maputo, o director executivo do MISA Moçambique, Ernesto Nhanale, ressaltou que o 11 de Abril é dedicado a honrar e a reconhecer o compromisso incansável dos jornalistas moçambicanos em relatar os eventos que moldam e constroem o mundo. Mas, na data dedicada à classe, o director do MISA não deixou de falar dos desafios enfrentados por jornalistas moçambicanos.
11 de Abril, Dia do Jornalista Moçambicano
A notícia sobre o trágico naufrágio, do último domingo, 7 de Abril, que matou cerca de 100 pessoas, na praia de Quissanga, ao largo da Ilha de Moçambique, em Nampula, abalou a todos nós. Como uma organização que, entre outras dimensões de direitos fundamentais, defende e promove o acesso à informação de qualidade, abalou-nos, ainda mais, saber como a desinformação foi instrumental para a ocorrência que ceifou a vida de dezenas de concidadãos, na sua maioria mulheres e crianças.
De acordo com relatos divulgados na imprensa, foi a desinformação sobre a ocorrência de casos de cólera que precipitou a saída massiva da população do Posto Administrativo de Lunga, no distrito de Mossuril, com destino a outros locais, como a Ilha de Moçambique. Com o mar como a principal via para a saída de Lunga, cerca de 130 pessoas meteram-se numa embarcação não de passageiros, mas de pesca, no desespero de salvar vidas contra um alegado surto de cólera na região. Entretanto, as autoridades locais rejeitaram a ocorrência de casos de cólera, atribuindo a agitação e o desespero ocorridos à desinformação.
Feliz Dia do Trabalhador